ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: O DESAFIO DA INCLUSÃO DOS JOVENS BRASILEIROS SEGUNDO O PNE

Abstract

Em concordância com a LDB, o Plano Nacional da Educação (PNE) que vigora até o fim de 2010, estabeleceu objetivos e metas a serem atingidas pelo país, bem como as ferramentas disponibilizadas pelo Governo para alcançá-las. No tocante ao ensino superior, a meta de incluir 30% dos jovens brasileiros na faixa etária de 18 a 24 anos até 2010 não foi atingida. Cogita-se ser proposta para o PNE 2011 – 2021 a meta de 40% dos jovens brasileiros na faixa etária citada neste grau de ensino, o que significa um considerável crescimento frente à atual parcela de alunos da citada faixa etária já incluídos, cerca de 14%. As ferramentas disponibilizadas pelo Governo Brasileiro para a superação desta meta são, entre outras, os programas REUNI (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), ProUni (Programa Universidade para Todos) e o FIES (Financiamento do Estudantil), que têm gerado considerável impacto nos aspectos expansão e acesso do ensino superior brasileiro. A pesquisa tem como objetivo investigar as possibilidades de o Governo cumprir a meta cogitada de inclusão de 40% dos jovens na faixa etária de 18 a 24 anos no ensino superior até 2021. O método pelo qual se pauta a pesquisa é quantitativo, utilizando-se de elementos qualitativos para prospecção do cenário futuro. Os resultados demonstram que a inclusão pretendida dependerá da manutenção das políticas atuais, que expandem a rede de ensino pública e privada e permitem o acesso da maioria dos jovens brasileiros no ensino superior privado, com bolsas e financiamento.