REFLEXÕES DA FIGURA DE CARONA NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS

Abstract

As aquisições de bens e serviços em Instituições Federais de Educação Superior - IFES são realizadas por meio de pregões eletrônicos, utilizando o Sistema de Registro de Preços – SRP, oferecido pelo Governo Federal. O objetivo do presente artigo é evidenciar os possíveis benefícios da utilização do SRP, bem como as disfunções respaldadas por legislações, em especial quando da utilização da figura de carona, onde qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório pode fazer aquisições de licitação já realizada. Para a realização da pesquisa foi encaminhado questionários aos membros do Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração - FORPLAD, das Instituições Federais de Educação Superior – IFES, composto de nove perguntas fechadas e duas perguntas abertas. A análise permitiu chegar à conclusão de que o Sistema de Registro de Preços é um importante instrumento utilizado pelas Instituições Federais de Educação Superior, porém, o excesso da utilização da figura de carona por parte dos gestores públicos faz com que se torne um abuso que precisa ser amenizado das compras públicas.