A relevância como critério de avaliação da qualidade da gestão em saúde pública

Abstract

Esta pesquisa tem por objetivo propor a relevância como o critério orientador da avaliação da qualidade da gestão pública em saúde. A relevância tem a intenção de criticar a avaliação normativa, restrita, em grande medida, à análise acrítica do cumprimento de normas governamentais desprovidas de referenciais humanos. A partir da problemática apresentada, o trabalho foi estruturado na seguinte sequência: i) revisão sobre aspectos da avaliação em saúde; ii) justificativa da necessidade de usar o critério de relevância para a avaliação da gestão; iii) contextualização sobre políticas públicas e políticas sociais; iv) apresentação de alternativas teórico-metodológicas para a avaliação da gestão em saúde que consideram a relevância; v) apresentação dos resultados dessa tese sob forma de artigos. O primeiro artigo faz uma releitura do referencial de Benno Sander para a área da saúde; o segundo artigo faz uma revisão dos conceitos de qualidade aplicados aos serviços de saúde e apresenta a proposta do NEPAS/UFSC para avaliação da qualidade da gestão em saúde; o terceiro apresenta o estado da arte da relevância para outras áreas do conhecimento de interesse para a gestão pública em saúde; e o quarto artigo propõe o critério em si, no qual a gestão pública em saúde deve possuir três atributos essenciais para que seja considerada de qualidade sob o critério da relevância: governança, produção da equidade e humanização. A governança é caracterizada por impacto social, legitimidade social e proteção ao meio ambiente; a produção da equidade, por ampliação do acesso e inclusão social; e a humanização, por qualidade de vida e ações intersetoriais de apoio.

This research aims to propose the relevance as the guiding criterion of evaluation of quality management in public health. The relevance is meant to criticize the normative evaluation, restricted largely uncritical analysis of compliance with government regulations devoid of human reference. From the issue presented, the work was structured in the following sequence: i)review aspects of health evaluation ii)justification of the need to use the criterion of relevance for the evaluation of management, iii)background on public policies and social policies iv)presentation of theoretical and methodological alternatives for the assessment of health management to consider the relevance, v)presentation of the results of this thesis in the form of articles.The first article is a reinterpretation of the standard of Benno Sander for health, the second article reviews the concepts of quality applied health services and presents the proposal of NEPAS/UFSC for evaluation of quality management in health; the third presents the state of the art of relevance to other areas of knowledge relevant to managing public health, and the fourth paper proposes the criterion itself, in which the public management of health must possess three essential attributes to be considered in quality the criterion of relevance: governance, production of equity and humanity. Governance is characterized by social impact, social legitimacy and protection of the environment, the production of equity, by expanding access and social inclusion and humanization, for quality of life and intersectoral support.