Modelo de avaliação da gestão municipal estratégica e participativa

Abstract

À luz do conceito ampliado de saúde e dos princípios ideológicos e organizativos do SUS cabe ao gestor do sistema garantir o direito à saúde, redução de riscos e ampliação do acesso aos serviços. A forma de condução da gestão em saúde é determinante para o alcance destas responsabilidades. O Ministério da Saúde tem se empenhado desde 2003 na implementação de um Modelo de Gestão, que articule e mobilize diferentes sujeitos relacionados ao processo de determinação da saúde. Esta iniciativa, denominada PARTICIPASUS, objetiva a institucionalização e o fortalecimento de ações que promovam a formulação, deliberação e avaliação de políticas de saúde de forma coletiva e co-responsável. Reforça também a convicção de que a adoção de formas participativas na condução da gestão amplia sua qualidade e efetividade. Este estudo desenvolveu um modelo de avaliação da gestão municipal do SUS na ótica do Modelo de Gestão Estratégica e Participativa. Trata-se de uma pesquisa metodológica que utilizou referenciais teóricos relacionados a Teorias sobre Gestão, Modelo de Gestão Estratégica e Participativa; Legislação do SUS; Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa. O modelo proposto foi construído através de consulta à especialistas em oficinas com adoção de Técnicas de Consenso. O resultado foi uma Matriz composta de três dimensões que procuram refletir a necessidade de Participação nos processos de decisão, de articulação intra e inter setorial, e de informação e comunicação entre os atores envolvidos no processo saúde doença. A Matriz foi aplicada na Região de Saúde da Grande Florianópolis, com participação de 20 municípios. A amostra analisada indicou fragilidade em um indicador e dez medidas, que foram ajustados em nova pactuação entre especialistas. Os aspectos considerados para os ajustes obedeceram a critérios de aplicabilidade da Matriz em municípios de diferentes portes populacionais, disponibilidade, qualidade e validade dos dados, discriminatoriedade e cobertura. Como produto obteve-se uma matriz com sete indicadores e vinte medidas, com potencial de aferir se o gestor municipal adota uma gestão estratégica e participativa, segundo orientação do Ministério da Saúde.

In light of the broader concept of health and the ideological and organizational principles of the SUS is up to the system manager to ensure the right to health, risk reduction and increased access to services. The form-driven health management is crucial to the achievement of these responsibilities. The Health Ministry has been engaged since 2003 in the implementation of a Management Model, which articulate and mobilize different subjects related to the process of health determination. This initiative, called PARTICIPASUS, aims at the institutionalization and strengthening of actions leading to the formulation, determination and evaluation of health policies in a collective and co-responsible. It also reinforces the belief that the adoption of participatory forms of management in driving quality and increases its effectiveness. This study developed an evaluation model to determine the effectiveness of municipal management from the perspective of the Strategic Management Model and Participatory. This is a methodological study that used theoretical frameworks related to Theories of Management, Strategic Management Model and participatory; Legislation SUS; National Policy for Strategic and Participative Management. The proposed model was built through consultation with experts in workshops with adoption of Consensus Techniques. The result was a matrix composed of three dimensions that seek to reflect the need for participation in decision-making, the intra and inter sectoral, and information and communication between the actors involved in the health-disease process. The matrix was applied to the Health Region of Florianópolis, with participation of 20 municipalities. The sample indicated a weakness in indicator and ten measurements that were adjusted on a new agreement among experts. The aspects considered for adjustments obeyed applicability criteria of the Matrix in municipalities of different population sizes, availability, quality and validity of data, discriminatory and coverage. Product was obtained as a matrix with seven indicators and twenty measures, with the potential to assess whether the city manager adopts a strategic management and participatory, according to guidance from the Health Ministry.