Repensando o Estado de Direito Ambiental - Volume III

Abstract

A presente obra está fundamentada em pesquisa científica, realizada no âmbito do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecológica Política na Sociedade de Risco da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito, stricto sensu, da UFSC e tem como título Repensando o Estado de Direito Ambiental. Os coautores deste livro, José Rubens Morato Leite, Heline Sivini Ferreira e Matheus Almeida Caetano, procuram trazer aos leitores da Editora da UFSC/Fundação Boiteux os vários matizes dos problemas da regulamentação jurídica das questões ambientais, sempre tratando o direito em um enfoque transdisciplinar, crítico e fundado em uma fonte bibliográfica de ponta sobre a temática. A pós-modernidade ou a modernidade reflexiva, conjugada aos elementos de uma Sociedade de Risco, evidenciam vários ângulos pouco conhecidos da crise ambiental que devem ser considerados pelo direito e, principalmente, pela sua ecologização. Nesse sentido, mister se faz as novas tarefas do Estado de Direito em vista da reivindicação de justiça ambiental, da equidade intergeracional em relação função de um bem difuso e bem distante da racionalidade jurídica clássica.