Novas perspectivas para a antropologia jurídica na América Latina : o direito e o pensamento decolonial - Volume IV

Abstract

Há várias gerações, muitos pensadores produzem teorias jurídicas que dizem respeito a todas as pessoas do planeta. Para eles o direito, assim como a economia ou a política, somente pode ser identificado em sua forma verdadeira a partir do modelo europeu de conhecimento. Tal padrão representaria o único caminho para uma humanidade plena; sendo assim ele deveria ser ampliado para o resto do mundo. Ao se colocar como o único conhecimento válido, as reflexões sobre o direito que foram elaboradas a partir da Europa subalternizaram os demais saberes tanto no interior de sua própria história como também em relação aos territórios colonizados. A pretensão era substituir a diversidade dos saberes locais por um conhecimento supostamente universal e neutro. Entretanto, presenciamos um momento histórico no qual os saberes considerados como locais, inferiores e primitivos entram em cena, não apenas exigindo reconhecimento e inclusão nos padrões de conhecimento eurocêntricos. Pelo contrário, atuam questionando a própria constituição histórica dessa relação de conhecimento pautada na subalternização de saberes. Nesse contexto, podemos destacar a emergência de uma pluralidade de perspectivas de estudos na América Latina. Acreditamos que tais esferas de reflexão permitem abrir espaços para novas formas de pensamento e conhecimento não vinculadas a um saber de caráter universalista.