Condições de aprisionamento e condições de aprendizagem de encarcerados

Abstract

A prisão tem sido bem sucedida quanto à finalidade de segregar pessoas, mas apresenta péssimos resultados quanto aos aspectos de aprendizagem de comportamentos para viver em sociedade e para a prevenção e enfrentamento da criminalidade e da violência. A ocorrência de aprendizagens na prisão depende do ambiente, dos procedimentos, dos relacionamentos, das atividades e do funcionamento em geral da organização. Esses fatores podem ser considerados contingências ambientais. Diversos estudos têm examinado as decorrências dessas contingências ambientais da prisão para as pessoas presas. Dentre eles, uma descoberta relevante considera a organização da sociedade como parte do problema da criminalidade e, por isso, também precisa ser reformulada como condição para mudar os comportamentos-problema dos seus componentes. Caracterizar as contingências ambientais e as aprendizagens que ocorrem na prisão possibilita um conhecimento que poderá contribuir na reformulação da organização prisional e da sociedade. Para isso, foi examinado um presídio do Estado de Santa Catarina, por meio de observação direta dos aspectos relacionados às instalações físicas, de observação indireta de características dos presos, utilizando documentos oficiais, e de observação indireta, sobre a percepção e a vida dos presos, com o uso de entrevista com presos com menos de um ano de prisão, entre um a três anos de prisão e com mais de três anos de prisão. A Psicologia pode contribuir para modificar as contingências na prisão, na medida que não fique a serviço da função vingativa da instituição, mas sim a serviço da aprendizagem para a cidadania. Essa contribuição, porém, depende de um conhecimento preciso, claro, completo e fidedigno sobre os sistemas de contingências que constituem as condições constituintes do aprisionamento e da organização que o realiza e administra.