Fontes de informação utilizadas pelos assessores e assistentes dos Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina para elaboração dos pareceres jurídicos

Abstract

Esta pesquisa é sobre as fontes de informação jurídica, considerando a constante e rápida atualização deste tipo de informação e o papel das fontes no trabalho dos profissionais jurídicos. A pesquisa teve como objetivo identificar as fontes de informação utilizadas pelos assessores e assistentes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para a elaboração dos pareceres jurídicos. A fundamentação teórica apresenta o Ministério Público como objeto da pesquisa, a informação jurídica e as fontes de informação jurídica. A natureza do estudo caracteriza-se como uma pesquisa de abordagem quali-quantitativa, com caráter descritivo e exploratório. O universo compreende 42 assessores e 42 assistentes, totalizando 84 profissionais jurídicos do Ministério Público de Santa Catarina. Um questionário foi aplicado, pessoalmente, como instrumento de coleta de dados. Por meio do retorno de 76 questionários, os resultados apontam que a fonte de informação jurídica mais utilizada foi a jurisprudência. O local em que mais se buscam as fontes de informação jurídica são os mecanismos da Internet. Ao realizar uma busca pelas fontes de informação jurídica, os assessores e assistentes preferem utilizar o formato on-line. O critério mais utilizado na seleção das fontes é a atualização. Entre as dificuldades, destaca-se a obtenção de informações confiáveis, concisas e atualizadas.

This research is about the sources of juridical information, considering the quick and constant updating from this kind of information and the role of the sources at the work of the juridical professionals. The research aimed to identify the sources of information used by assessors and assistant prosecutors from the Public Ministry of Santa Catarina (MPSC) for the preparation of legal opinions. The theoretical foundation presents the prosecution as an object of research, juridical information and sources of legal information. The nature of this study is characterized as a qualitative and quantitative research, with descriptive and exploratory character. The universe comprehends 42 advisors and 42 assistants, totaling 84 professionals from the Public Ministry of Santa Catarina. A questionnaire was administered personally, as an instrument of data collection. Through the return of 76 answered questionnaires, the result indicates that the source of juridical information most used was legal jurisprudence. The place most used for juridical information searching are the Internet mechanisms. When performing a search for the sources of juridical information, advisors and assistants prefer the online format. The most used criterion in the selection of sources is the updating. Among the difficulties, the obtaining of safe, concise and updated information stands out.