A política de assistência estudantil na educação superior pública: uma avaliação do Programa Bolsa Permanência da UFSC (2008-2013)

Abstract

O presente trabalho insere-se no campo da política de assistência estudantil na educação superior pública brasileira. Tem como objeto de estudo o Programa Bolsa Permanência (PBP) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), vigente no período 2008-2013. Define-se como objetivo deste trabalho: avaliar na perspectiva dos estudantes, se o PBP atingiu os objetivos aos quais se propôs, ou seja, de garantir a permanência dos estudantes de baixa condição socioeconômica na Universidade e de ser complementação no seu processo de ensino-aprendizagem. Esta avaliação orientou-se por uma perspectiva política além de normativa, buscando situar o PBP no contexto nacional e institucional e identificando os principais determinantes econômicos, sociais, ideológicos e políticos que envolveram seu processo de formulação, implantação e extinção. Utilizou-se como instrumentos a pesquisa documental e a aplicação de um questionário enviado aos alunos bolsistas do Programa, totalizando 194 avaliações respondidas entre os meses de março e abril de 2014. Na visão dos estudantes, o PBP complementou a sua formação por meio do aperfeiçoamento profissional, cultural e inserção na comunidade acadêmica. Em relação ao atendimento das necessidades básicas de permanência, evidenciou-se que isso foi possível com a complementação da bolsa por outros programas socioassistenciais da UFSC, de forma que o Programa alcançou em parte os seus objetivos. Conclui-se, mesmo assim, que embora precisam ser ampliados e aprimorados, programas desta natureza são extremamente importantes para a permanência dos estudantes com baixa condição socioeconômica nas universidades, para que as políticas de expansão do acesso à educação superior tenham êxito.<br>

Abstract : This work approaches the field of student assistance policy in Brazilian public higher education. Its object of study is the "Bolsa Permanencia" Program (PBP) at the Federal University of Santa Catarina (UFSC), during the period 2008-2013. The objective of this work is to evaluate, by the perspective of students, whether the PBP achieved the objectives for which it was proposed: to ensure the stay of students with low income families and to complement their teaching-learning process. This evaluation was oriented not only by a normative perspective, but also by a political one, placing the PBP in the national and institutional context and identifying the main economic, social, ideological and political factors involved in PBP process of formulation, implementation and extinction. It was used as instruments a documentary research and the application of a survey applied to scholarship students enrolled in the program, totaling 194 students who answered the questionnaire between the months of March and April 2014. In the view of students, PBP complemented their formation through professional and cultural development, and also by the integration into the academic community. In relation to ensure the stay of students at university, it was evidenced that this was effective, only when the benefits were associated with other social assistance programs at UFSC, so that the Program partially achieved its objectives. The conclusion, anyway, is that although such programs need to be expanded, they are extremely important for the permanence of students with low socioeconomic status in universities, so that the policies that aim expansion of access higher education to succeed.