Determinação de Passivos Ambientais na Microbacia de Mato Escuro - Município de Palmeira- SC

Abstract

Esse trabalho teve como objetivo confrontar o uso da terra com a legislação vigente do código florestal, visando identificar passivos ambientais na microbacia Mato-Escuro, localizada no município de Palmeira em Santa Catarina. Foi utilizada a base cartográfica oriunda do trabalho de Chanin et al (2005), com ênfase para os mapas do uso da terra e da hidrografia. Para a geração do modelo digital do terreno (MDT) se utilizou os dados proveniente do projeto SRTM (Shuttle Radar Topograph Mission), com resolução espacial de 30 m, processados em softwares de Sistema de Informação Geográfica (SIG). A partir da base cartográfica, foi gerado o mapa temático das Áreas de Preservação Permanente (APP), à luz do novo Código Florestal Brasileiro, o qual foi confrontando com o mapa do uso da terra, para então gerar o mapeamento e quantificação dos passivos ambientais. Os resultados indicaram que, para a área estudada, não há APP por topo de morro, nem por declividade maior que 45º. Dos 4.726 ha (área total da microbacia), 16,5% estão em APP pelo critério relacionado à hidrografia e, destes, 56% são passivos ambientais. Em relação às nascentes, 60% delas deverão ser recuperadas, por estarem comprometidas por passivos ambientais, fundamentalmente pela ausência de cobertura florestal.

This study aimed to compare land use with current legislation of the forest code, to identify environmental liabilities in Mato-Escuro basin, located in municipal district of Palmeira, Santa Catarina. It used the base map derived from the work of Chanin et al (2005), with emphasis on the maps of land use and hydrography. For the generation of digital elevation model (DEM) is used the data from the project SRTM (Shuttle Radar Mission Topograph), with spatial resolution of 30m, processed in Geographic Information System (GIS)software's. From the base map was generated thematic map of the Permanent Preservation Areas (PPA), under the new Brazilian Forest Code, which was confronted with the map of land use, and then generate the mapping and quantification of environmental liabilities. The results indicated that, for the studied area, there APP by hill top, even for slope greater than 45º. Of the 4,726 (total area of the watershed), 16.5% are in APP by criteria related to hydrography and of these, 56% are environmental liabilities. With regard the headwaters, 60% of them should be recovered because they are compromised by environmental liabilities, mainly due to lack of forest cover.