Doador emergente do sul: cooperação técnica internacional prestada pelo Brasil na área da saúde no governo Lula

Abstract

A presente pesquisa teve como objetivo geral analisar as práticas do Brasil como doador de Cooperação Técnica Internacional (CTI) em saúde aos países em desenvolvimento, buscando averiguar os aspectos que contribuíram para a intensificação e a cristalização do país como doador emergente do Sul. Se o aumento da doação de CTI em saúde passa a ocorrer no governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), partimos da premissa de que a expansão destas ações incidiu na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, sendo o foco da presente pesquisa. Dessa maneira, o presente trabalho destaca as diretrizes e as ações do Brasil relacionadas à CTI em saúde aos países em desenvolvimento no governo Lula, procurando identificar as motivações para as decisões relacionados a Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (CTPD) na área da saúde e assim para o estabelecimento de determinados projetos; os principais países receptores; os atores envolvidos no planejamento dessa agenda; as áreas destes projetos; e quais os projetos que mais se destacaram nessa doação. A principal hipótese que norteou a pesquisa foi que: o protagonismo do Brasil como doador de CTI em saúde no governo Lula não ocorreu apenas pela alteração da estratégia da PEB, mas por diversos fatores, tais como: i) a percepção dos atores envolvidos na formulação da agenda externa brasileira sobre a relevância da área da saúde; ii) a capacidade da expertise brasileira na área da saúde; iii) a conjuntura econômica, tanto no nível doméstico como internacional; iv) o aumento da relevância da saúde no ambiente internacional; v) a percepção no governo Lula acerca do status do Brasil em ser uma potência média, chamada a partir do século XXI, de potência emergente, com capacidade de exercer liderança e autonomia no sistema internacional. A metodologia utilizada neste trabalho teve como base a pesquisa bibliográfica de fontes primárias como documentos oficiais do Brasil e estudos e relatórios realizados pelo governo sobre a CTI brasileira bem como fontes secundárias sobre o objeto de estudo. Constatamos que o Brasil amplia suas ações de CTI prestadas na área da saúde aos países em desenvolvimento no governo Lula por diversas razões. Apesar do discurso brasileiro enfocar que a sua doação de CTI aos países do Sul teve como base a solidariedade, verificamos que a intensificação destas ações foram guiadas também por interesses econômicos e políticos por parte do Brasil.<br>

Abstract: The main aim of the current research was to analyze Brazil`s practices as an International Technical Cooperation (ITC) donor in health for the developing countries, searching for the aspects that contributed for the country?s intensification and crystallization as a South emerging donor. If the growth of the ITC donation in health started at Fernando Henrique Cardoso (FHC) government, we assumed that these actions expansions focused on Luiz Inácio Lula da Silva`s management, being therefore the focus of the current research. Thus, this study highlights Brazil`s guidelines and actions related to ITC in health for the developing countries in Lula`s government, trying to identify the motivations for the decisions regarding the International Technical Cooperation for the Developing Countries (ITCDC) in the health field and thereby the establishment of certain projects, the main receiver countries, the actors involved in this agenda planning, the areas of these projects, and which project that outstood the most in this donation. The main hypothesis that guided the research was that: the role of Brazil as ITC donor in health in Lula`s government not just happen because of the strategies adjustment in Brazil`s Foreign Policy (BFP), but because of several reasons, such as: i) the perception of the involved actors when making the Brazilian foreign agenda regarding the importance of the health field; ii) the ability of the Brazilian expertise in health; iii) the economic environment, in the domestic level as well as in the international level; iv) the enhance of health importance in the international environment; v) the perception in Lula`s government about Brazil`s status in being an average power, called from the XXI century as an emerging power, capable of exerting leadership and autonomy in the international system. The methodology used in this work was based on bibliographic research of primary sources, like Brazil`s official documents and studies and reports carried out by the government about the ITC as well as secondary sources about the object of study. We noticed that Brazil expands its ITC actions in the health field for developing countries in Lula`s government for several reasons. In spite of the Brazilian speech focuses that its ITC donations for the countries in the south were based on solidarity, we verified that the Brazilian economic and political interests also guided the growth of these actions.