Política habitacional e mercado: as estratégias das construtoras no PMCMV na área conurbada de Floriánopolis

Abstract

Esta pesquisa discute a política habitacional a partir do Programa Minha Casa Minha Vida, lançado em 2009. O recorte espacial é a área conurbada de Florianópolis, além deste município, o tecido urbano se estende por outros três: Biguaçu, São José e Palhoça. O objetivo é mostrar os elementos que condicionam a localização dos empreendimentos. O trabalho está dividido em três capítulos, o primeiro examina o processo de urbanização brasileira e a trajetória das políticas públicas em habitação. No segundo capítulo é tratado da caracterização da área de estudo, mostrando a formação, crescimento da conurbação, as políticas habitacionais locais e a inserção dos condomínios do Programa Minha Casa Minha Vida nesses municípios. O terceiro capítulo traz um estudo de oito empresas construtoras contratadas pelo programa as que atuam na região, caracterizando seus empreendimentos a fim de identificar possíveis padrões de construção, juntamente com uma análise da localização dos residenciais a partir dos aspectos: renda média da população, investimentos públicos e privados, atuação das prefeituras e estratégias das empresas construtoras, elencando com as repercussões no espaço urbano. O trabalho mostrou que o preço da terra é um fator de maior relevância na escolha do terreno e que a inserção urbana é elemento de pouca importância para as construtoras, refletindo na produção condomínios localizados em áreas carentes de infraestrutura urbana e de equipamentos públicos. O estudo demonstra-se fundamental para a compreensão da produção habitacional promovida pelo poder público elencada com a função de garantir o acesso à moradia e direito à cidade.<br>

Abstract : This research discusses the housing policy based on the ?Minha Casa Minha Vida? Program, launched in 2009. The spatial clipping is the conurbated area of Florianópolis, besides this city, which urban grid is composed by three other municipalities Biguaçu, São José and Palhoça. The objective is to show the elements that condition the location of the enterprises. The dissertation is divided in three chapters, the first examines the process of brazilian urbanization and the trajectory of public housing policies. The second chapter deals with the characterization of the study area, showing the formation, growth of the conurbation, the local housing policies and the insertion of the ?Minha Casa Minha Vida? Program condominiums? in these municipalities. The third chapter presents a study of eight contractor companies contracted by the program in the region, characterizing their enterprises in order to identify possible construction patterns, together with an analysis of the condominiums location from the aspects: average household income, investments public and private, the actions of city halls and strategies of the construction companies, listing with the repercussions in the urban space. The study showed that the price of land is a more relevant factor in the choice of land and the urban insertion is the element less importance to the construction companies, reflecting in the production of condominiums located in areas lacking urban infrastructure and public facilities. The research is fundamental for the understanding of the housing production promoted by the government together with the function of guaranteeing access to housing and the right to the city.