A regulamentação da profissão de enfermagem no Brasil: em análise as resoluções do COFEN

Abstract

Um dos atributos necessários para que uma profissão seja reconhecida é ter uma entidade representativa para o controle, a fiscalização e a regulamentação do exercício profissional. O Conselho Federal de Enfermagem foi criado no ano de 1973 com essa finalidade, e desde então vêm regulamentando a profissão por meio de resoluções. Nesse sentido, essa pesquisa teve como objetivo: analisar as matérias-objeto de regulamentação pelo Conselho Federal de Enfermagem. Trata-se de pesquisa documental de abordagem quantitativa que analisou as resoluções vigentes do Conselho Federal de Enfermagem. Foram analisadas 235 resoluções, organizadas em seis categorias temáticas, a saber: administrativa, financeira, assistencial, geral, ética e ensino. Os resultados mostram que algumas resoluções têm impacto direto no processo de trabalho da equipe de enfermagem, outras no processo de trabalho dos conselhos regionais e portanto, sem relação direta com os trabalhadores de enfermagem.