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Abstract:
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O tema tributos, muito se é discutido na atualidade, com relação a forma que isso acaba
impedindo com que as empresas consigam crescer e se desenvolver, isso não é diferente
no setor elétrico, se tratando de um setor que oferece um serviço de necessidade básica
para humanidade. O objetivo do presente artigo é esclarecer se há diferenciação entre a
carga tributária paga pelas empresas do setor elétrico de distribuição e as empresas de
geração/transmissão. Foi utilizado o método de pesquisa de levantamento, sendo uma
pesquisa descritiva, qualitativa e exploratória. Sendo assim os principais resultados
analisados foram as tabelas confeccionadas e as comparações entre as empresas do
mesmo segmento e entre empresas de segmentos diferentes, afim de traçar uma
comparação entre elas. A principal conclusão retirada do artigo em questão, é a
existência de uma diferença entre o quanto empresas de distribuição destinam ao
governo e quanto as empresas de geração/transmissão, mostrando que o segmento de
distribuição aloca muito mais recurso para o pagamento de Impostos, Taxas e
Contribuições, que o segmento de geração/transmissão. Outra indagação abordada no
trabalho seria questão de que forma eventos fora das companhias afetam suas cargas
tributárias, onde nos anos de 2015, 2016 e 2017 apresentam um aumento com relação
aos outros anos estudados. |
