Abstract:
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Mais de 250 milhões de pessoas encontram-se na situação de migrantes, refugiadas ou
deslocadas internas no mundo, demonstrando a dimensão do fluxo migratório vivenciado
pela sociedade contemporânea. Dentre os inúmeros desafios experimentados por aqueles
que se encontram em situação migratória está o acesso à educação, importante fator de
integração e emancipação na nova realidade. Considerando a inserção do Brasil como um
dos locais de destino dos fluxos migratórios, pertinente refletir sobre o papel da
universidade brasileira e as ferramentas possíveis de serem utilizadas nesse cenário. Desse
modo, tem-se como objetivo apresentar o Programa Política Migratória e Universidade
Brasileira (PMUB) e os projetos de extensão universitária que o integram, a fim de
demonstrar como políticas universitárias afirmativas, baseadas no diálogo institucional e
impulsionadas pelo ideal da hospitalidade, são possíveis para a promoção da integração de
migrantes e refugiados, bem como para a proteção de direitos humanos fundamentais. Os
resultados, evidenciados pelo funcionamento de quatro projetos de extensão nas áreas do
Direito, Psicologia, Letras e Informática; apoio nas áreas de História e Sociologia, bem
como a aprovação de resoluções junto ao Conselho Universitário para ingresso, reinserção
e revalidação de diplomas universitários de migrantes e refugiados demonstram que,
gradualmente, tem-se fomentado a prática da hospitalidade no encontro com o outro,
permitindo concluir quanto à importância da utilização do espaço universitário e da ação
extensionista também para a promoção de direitos no contexto das migrações. |