Levantamento de opinião sobre o descomissionamento de parques eólicos no Brasil

Abstract

No ano de 2018 foram gerados 48,4 TWh de energia eólica, o que representou 8,6% de toda a geração injetada no Sistema Interligado Nacional no período, fazendo com que a energia eólica totalize 9,2% da matriz de produção elétrica brasileira (Associação Brasileira de Energia Eólica, 2019). Dados como esses ratificam como a expansão nacional dessa fonte tem tido grandes avanços e é bem estruturada no âmbito de produção. Consolidada como uma fonte regular, é necessário pensar no futuro da energia eólica em pós-produção. A legislação vigente prevê de maneira clara as três primeiras etapas de um empreendimento dessa modalidade – prévia, instalação e operação – mas não estabelece de forma eficiente as diretrizes a serem tomadas quando os parques eólicos atingem o fim de sua vida útil. A etapa de descomissionamento é caracterizada pela falta de legislação específica no setor executivo federal e permanece majoritariamente como uma preocupação da esfera acadêmica. Nesse sentido, o presente trabalho busca levantar e analisar o posicionamento das agências ambientais sobre a repotenciação e/ou descomissionamento de parques eólicos além de estabelecer uma revisão bibliográfica comparativa com o cenário mundial. A metodologia proposta envolve a confecção e aplicação de um questionário como ferramenta da pesquisa de opinião que será aplicado junto aos órgãos ambientais de municípios e estados que possuem em seu território parques eólicos. Paralelamente foi realizada uma revisão bibliográfica em bases nacionais e internacionais. Através dos resultados, entende-se que os profissionais atuantes consideram o descomissionamento de parques eólicos um tópico de alta relevância. Na maioria das vezes, as respostas da pesquisa convergem na mesma direção. Os participantes escolheram ações objetivas, participativas e responsáveis, embora a legislação pertinente a cadeia produtiva da energia eólica ainda não antecipe essa problemática.

In 2018, 48.4 TWh of the total generated energy was produced through wind turbines, what represents 8.6% of the National Interconnected System total generation for the same year, and consequently totalizing 9.2% of the Brazil's matrix of electricity generation. (Associação Brasileira de Energia Eólica, 2019). Data such as these elucidate the national expansion of this source and how it has made great strides, besides been well structured in the scope of production. Since wind energy is already consolidated as a regular source, it is crucial to analyze the future of this source regarding the post production scenario. Although the current legislation clearly foresees the first three stages to invest in this source – prior license, installation and operation, – it does not efficiently establish guidelines for wind farms that had reached the end of their useful lives. The decommissioning of a wind turbine is a process that lacks specific legislation in the federal executive sector and remains mostly as researchers concern. Therefore, this study aim to gather data and analyze where environmental agencies stands on wind farms repowering and / or decommissioning process, besides literature review was made in order to establish a comparation with the world scenario. The proposed methodology involves the preparation and application of a questionnaire as a survey tool that was applied to the state environmental agencies that have in its territory wind farms. At the same time, a bibliographic review was carried out on national and international bases. Through the results it was concluded that environmental agency’s professionals consider this theme a topic of high relevance. Most of the time the survey answers converged on the same direction. Participants chose objective, participatory and responsible actions, even this being a problem not yet anticipated by the wind energy production chain legislation.