Modelo para avaliação da sustentabilidade ambiental em estabelecimentos penais

Abstract

Como é de conhecimento geral, a capacidade do sistema penitenciário (carcerário) brasileiro é reduzida em face do número de detentos e comprometida pelo aumento da criminalidade no País. O combate à superlotação se dá através de políticas públicas e, a curto prazo, mediante investimento na construção de estabelecimentos penais. Todavia, por conta de sua natureza, a construção de uma edificação para fins penais tem objetivos desafiadores, considerando que deve contemplar questões de segurança, habitabilidade e sustentabilidade, visando a ressocialização dos apenados através de ambientes humanizados. Tendo em vista construir unidades prisionais mais eficientes e focadas na redução do consumo de recursos na sua utilização é que se propõe a presente dissertação, cujo objetivo é desenvolver um método para avaliação da sustentabilidade em projeto de estabelecimentos penais com foco na dimensão ambiental. O método proposto foi elaborado a partir da avaliação de especialistas, tanto da academia quanto gestores do sistema prisional. Foram, então, avaliados os sistemas hidrossanitário, elétrico, arquitetura penal, materiais utilizados, gestão de resíduos, entre outras questões pertinentes, a fim de analisar a realidade das edificações prisionais perante a sustentabilidade ambiental e posterior elaboração de modelo de certificação. Como resultado, espera-se que o método auxilie na orientação de projetistas na elaboração de projetos de estabelecimentos penais mais eficientes, tanto em termos da economia de recursos quanto da redução financeira com a gestão do estabelecimento. Espera-se ainda, que estas venham a propiciar efeitos de humanização na saúde e bem-estar do interno, ressaltando-se, no entanto, que o foco da pesquisa é a dimensão ambiental da sustentabilidade.

Abstract: As is well known, Brazil has a high deficit of vacancies in the national penitentiary system, together with the increasing and continuous increase of crime in the country. The reduction of this deficit happens to act in social questions and, in the short term, to invest in the construction of penal establishments. The construction of a building for criminal purposes has even more challenging objectives than the construction of other buildings, since it has to contemplate issues of security, habitability and sustainability aiming the resocialization of the inmates through humanized environments. The present dissertation is proposed to develop a sustainability evaluation method for penal establishments projects, focusing on the environmental dimension, in order to build more efficient prison units aiming the reduction of consumption of resources. The proposed method was based on the evaluation of experts from both the academy and prison system managers. The hydrosanitary, electrical, criminal architecture, materials used, waste management, and other pertinent issues were evaluated in order to analyze the reality of prison buildings in the face of environmental sustainability and subsequent elaboration of a certification model. As a result, the method is expected to assist in guiding designers in designing more efficient criminal-property projects, both in terms of resource savings and financial reduction of facility management. It is hoped, however, that these will provide humanization effects on the health and well-being of the inmate, however it is emphasized that the focus of the research is the environmental dimension of sustainability.