O trabalho educativo em Língua Portuguesa e a BNCC: uma análise crítica das bases legais e tendências pedagógicas

Abstract

Este Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo apresentar um panorama do contexto histórico, político e ideológico em que foi produzida a Base Nacional Comum Curricular - BNCC (2017; 2018), os aspectos legais que a impulsionaram, as tendências pedagógicas, bem como avaliar criticamente as perspectivas de transformação de educação e sociedade, escopo a que o instrumento curricular se propõe. Para o desenvolvimento da presente pesquisa, foram consultadas obras escritas por professores e educadores que participaram do processo de elaboração da norma ou que se debruçaram sobre o tema. Sobre as teorias pedagógicas, contou-se com as contribuições dos autores Dermeval Saviani, Newton Duarte, Phillipe Perrenoud, bem como com a análise crítica de Luiz Carlos de Freitas. Com previsão no texto constitucional de 1988, a Base Nacional Comum Curricular foi produzida num contexto histórico marcado pelo ideário neoliberal e pela influência de empresários interessados na reforma da educação, tendo-a como objeto mercadológico. As marcas destas influências são detectadas na pedagogia de competências, proposta pela BNCC, a qual se firma nos fundamentos da Escola Nova, na pedagogia do “aprender a aprender”, bem como apresenta traços da pedagogia tecnicista. A proposta não revela preocupação com a emancipação e a estimulação do pensamento crítico do aluno, mas com a sua inserção e preparação ao mercado de trabalho. Pondera-se, a partir de tal constatação, que a BNCC propõe a manutenção do status quo da sociedade, afastando-se do intento da construção de uma sociedade justa, inclusiva, que busque superar a desigualdade.

In this term paper, our goal is to show some aspects in relation to the production of the Brazil’s Common National Curriculum Base - BNCC (2017; 2018). We will present an overview of the historical, political and ideological context in which it was created, the legal aspects that drove it and the pedagogical trends; we will also critically evaluate the perspectives of education and society, scope to which the curricular instrument proposes. To this end, we have consulted works written by teachers and educators who participated in the process of drafting the norm or who deal with the theme. We relied on the contributions of Dermeval Saviani, Newton Duarte, and Phillipe Perrenoud, on pedagogical theories, and on the critical analysis of Luiz Carlos de Freitas. The Common National Curricular Base is provided for in the Brazilian Constitution of 1988 and was produced in a context marked by neoliberal ideology and the influence of businessmen interested in reforming education, having it as a marketable object. These influences have marks that are detected in the pedagogy of competencies, proposed by the BNCC, which is based on the foundations of the New School, in the pedagogy of "learning to learn"; in addition, it presents traces of the technicist pedagogy. The proposal is concerned with the insertion and preparation of students for the labor market, rather than with their emancipation and critical thinking. We can consider, then, that the BNCC proposes the maintenance of the status quo of society, moving away from the attempt to create a fair and inclusive society that seeks to overcome inequality.