Bioética feminista no Brasil: origem, trajetória e perspectivas

Abstract

Considerando o pouco espaço que a diversidade, o feminismo e as questões de gênero ocupam na bioética brasileira, surgem alguns questionamentos a respeito de uma possível interface entre o feminismo e a bioética. Esta pesquisa foi realizada com o objetivo de compreender como tem se desenvolvido esta interface no Brasil, situando e contextualizando na história da bioética o surgimento de uma bioética feminista; conhecendo e mapeando a produção acadêmica nacional e traçando perspectivas de desenvolvimento da bioética brasileira a partir de uma bioética feminista. Para isso, coletaram-se dados a partir de revisão de literatura e análise documental, adotando a Decolonialidade como marco conceitual. Realizou-se Análise de Conteúdo Temática com triangulação de dados, gerando seis categorias: Bioéticas, Gênero e Saúde, Éticas Feministas, Direitos Sexuais e Reprodutivos, Aborto, e Direitos Humanos. Ao se analisar o conjunto dos dados, ficou evidente que as publicações se concentram nos países do Norte Global. Os primórdios da Bioética Feminista surgem no Brasil no final dos anos 90, com reflexões que argumentam a necessidade de uma bioética crítica que se contraponha à tradicional e com pesquisas que tratam principalmente de problemáticas relacionadas às desigualdades sociais, violência de gênero, aborto e outros direitos sexuais e reprodutivos. Embora nem todas as autoras assumam a denominação ?Bioética Feminista?, constatou-se a existência desta vertente na bioética brasileira, que contribui de forma significativa no contexto latino-americano e no global. Contudo, a produção nacional não tem acompanhado a tendência crescente da internacional. Alerta-se para o potencial da diversidade e da perspectiva de(s)colonial como caminho para uma bioética brasileira crítica como a Bioética Feminista, no sentido de valorizar os direitos humanos e a democracia, a partir de um compromisso ético com todas as pessoas, especialmente as mais oprimidas e vulneradas, independente de gênero e orientação sexual.

Abstract: Considering the limited space that diversity, feminism and gender issues have in Brazilian bioethics, some questions concerning the interface between feminism and bioethics in Brazil were raised. Feminist bioethics emerges to oppose traditional, conservative bioethics, with universalizing principles. In this paper, we sought to know about the existence of a feminist strand in Brazilian bioethics. It aims was to understand how the interface between bioethics and feminism is developing in Brazil, in addition to situating and contextualizing the emergence of feminist bioethics in the history of bioethics. Also, to know and map the national academic production identified as feminist bioethics and to outline perspectives for the development of Brazilian bioethics from a feminist bioethics perspective. To this end, a research study was carried including data collection from a literature review and documental analysis. Thematic content analysis and data triangulation were carried out, generating six categories: Abortion, Bioethics, Feminist Ethics, Sexual and Reproductive Rights. Human Rights, Gender, and Health. When analyzing the data set, it became evident that the publications are concentrated in the countries of the Global North. From the documental analysis it is possible to better identify the scope of Brazilian Feminist Bioethics. When analyzing over the years, the approaches that were initially more theoretical have been redirected to studies more applied to concrete realities. Not all authors use the denomination \"Feminist Bioethics\", even when in their research or reflections they approach bioethical and feminist themes such as sexual and reproductive rights or gender violence, which are central subjects for Feminist Bioethics. Lastly, Feminist Bioethics criticizes the conservatism of Brazilian Bioethics, which in its early days kept feminism and diversity as marginal in its approaches, which may explain its still incipient scientific production. Meanwhile, it alerts to the potential of diversity and decolonial(s) perspective as a path to a critical Brazilian bioethics, such as valuing human rights and democracy, from an ethical commitment to all people, especially the most oppressed and vulnerable, regardless of gender and sexual orientation.