Proposta de modificação do índice de drenagem urbana do PMISB de Florianópolis

Abstract

Em 2013, foi instituído o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico (PMISB) de Florianópolis, que hierarquizou áreas de intervenção prioritária do município através da criação do Índice de Salubridade Ambiental (ISA) para cada Unidade Territorial de Análise e Planejamento (UTP). O ISA é calculado através de quatro (4) indicadores de saneamento, dentre eles, o índice de drenagem urbana (Idr). Este trabalho teve como objetivo avaliar a necessidade de alterações nos subindicadores de drenagem que compõem o Idr de Florianópolis. Foram apresentados diversos indicadores de drenagem dos principais planos de saneamento básico encontrados no Brasil, comparando as suas formulações. Avaliou-se a composição dos indicadores de forma a identificar inconsistências e falhas na sua composição com base em uma leitura crítica reflexiva do ISA e do Idr. Discutiu-se a metodologia aplicada para a formulação do Idr, através do estudo e da apresentação do processo de planejamento do setor de drenagem do PMISB. Foi possível demonstrar que o Idr possui inconsistências em sua formulação e apresentou-se uma proposição de alteração que contempla correções e adaptações ao índice. Vislumbrou-se a criação de um índice de drenagem mais abrangente que, além de hierarquizar áreas, pode incluir as metas e ações do setor de drenagem. Por último, foram apresentadas diretrizes para a composição deste índice mais abrangente.In 2013 the Integrated Municipal Plan for Basic Sanitation (PMISB in portuguese) was established, which ranked the priority intervention areas of the city through the creation of the Environmental Health Index (ISA in portuguese) for each Territorial Unit of Analysis and Planning (UTP in portuguese). The ISA is calculated using four (4) sanitation indexes, being one of them the Urbane Drainage Index (IDR). The main objective of this work was evaluate the need for changes in the sub-indexes that compose the IDR of the city of Florianópolis. Several drainage indexes from the main Basic Sanitation Plans found in Brazil were presented, comparing their formulations. The composition of those indexes was also evaluated, in a way to identify inconsistencies and flaws, based in a critic and thoughtful review from both ISA and IDR. The methodology used to formulate the IDR was discussed, by studying and presenting the planning process of the drainage sector of the PMISB. It was possible to demonstrate that the IDR has inconsistencies in its formulation, and to present a change proposition, which includes adjustments and adaptations to the index. It glimpsed the creation of a more widespread drainage index, which would not only rank the areas, but also include goals and actions of the drainage sector. Finally, the guidelines to compose this wider index were presented.