Proposição de um índice para avaliação da qualidade dos estudos ambientais por meio da Metodologia Delphi

Abstract

Estudos ambientais são apresentados visando a obtenção da Licença Prévia no processo administrativo do Licenciamento Ambiental. O objetivo dos estudos ambientais é apresentar as interferências do empreendimento sobre o meio ambiente e as possibilidades de mitigação dos impactos ambientais. A qualidade dos estudos ambientais é um fator de grande importância para uma efetiva avaliação dos impactos de um empreendimento pelos analistas ambientais dos órgãos competentes. Quando a apresentação das informações é precária pode causar incertezas e descrédito na análise do documento, morosidade do processo de licenciamento e dificuldades na interpretação da viabilidade do empreendimento. Este fato é evidenciado por trabalhos de pesquisa e relatos de analistas que constataram falhas e incoerências no conteúdo desses estudos. Neste sentido, o presente estudo propôs a criação de um índice para avaliação da qualidade dos estudos ambientais submetidos ao processo do Licenciamento Ambiental no Brasil. Para isso, a metodologia deste estudo se deu em três etapas: i) a identificação dos critérios por meio de revisão de bibliografia; ii) a ponderação dos critérios utilizando questionários com especialistas, com a aplicação do método Delphi, analisando-a de acordo com o perfil dos participantes; iii) a elaboração do Índice de Qualidade dos Estudos Ambientais realizando o somatório dos critérios ponderados e agrupados em blocos de conteúdo. Os quais foram: Alternativas Tecnológicas e Locacionais; Caracterização do Empreendimento; Diagnóstico Ambiental; Avaliação de Impacto Ambiental; Medidas Mitigadoras e Compensatórias e Programas Ambientais; e Critérios Gerais. Com os resultados da primeira etapa, foi realizada a classificação dos critérios, eliminando-se aqueles de menor relevância. Ademais, foi realizada também uma análise de influência do perfil dos participantes sobre as respostas. Os resultados da segunda etapa da Metodologia Delphi foram utilizados para cálculo das pontuações finais dos critérios e blocos avaliativos, que compuseram o índice final. Participaram da primeira e segunda rodada de questionários 24 e 16 profissionais, respectivamente, que atuam como analistas dos órgãos ambientais ou como consultores(as) ambientais. Após a primeira rodada, da listagem inicial de 43 critérios foram classificados 38 critérios. Houve a desclassificação de conteúdos como o cronograma e custos de obras civis, apresentação de estudos complementares para comparação das alternativas existentes e também a apresentação de dados secundários no Diagnóstico Ambiental. Na análise de influência do perfil dos respondentes foram constatadas divergências significativas em alguns critérios, na qual verificou-se que o grupo de analistas ambientais considerou relevâncias superiores para os mesmos em comparação aos valores atribuídos pelo grupo de consultores(as) ambientais. Por fim, construiu-se o Índice de Qualidade dos Estudos Ambientais, bem como uma ficha avaliativa para facilitar a aplicação desse índice. A aplicação da ferramenta proposta deve-se basear no atendimento ou não dos critérios avaliativos de cada bloco. O valor máximo que pode ser alcançado pelo índice é de 100%, representando um estudo ambiental de excelente qualidade. Considerando a construção do índice com a participação de diversos especialistas, acredita-se que essa ferramenta possa auxiliar e instruir os profissionais que atuam no setor e contribuir para a eficiência do processo de licenciamento.

Environmental Assessments are presented in order to obtain the Preliminary License in the administrative process of Environmental Licensing. The quality of environmental assessments is a factor of great importance for an effective evaluation of the impacts of a project by the environmental analysts of the competent agencies. When the presentation of information is poor, it can cause uncertainties and discredit the analysis of the document, delaying the licensing process and causing difficulties in interpreting the feasibility of the enterprise. This fact is evidenced by research and analysts reports that have found flaws and inconsistencies in the content of these assessments. In this sense, the present study proposed the creation of an index for evaluating the quality of environmental assessments submitted to the Environmental Licensing process. To this end, the methodology of this study was divided into three stages: i) the identification of the criteria through a literature review; ii) the weighting of the criteria using questionnaires with specialists, with the application of the Delphi Method, analyzing the answers according to the profile of the participants; iii) the elaboration of the Quality Index of Environmental Assessments by summing up the weighted criteria and grouped into blocks of content. These were: Technological and Locational Alternatives; Characterization of the Development; Environmental Diagnosis; Environmental Impact Assessment; Mitigating and Compensatory Measures and Environmental Programs; and General Criteria. With the results of the first stage, the criteria were classified, eliminating those of less relevance. Furthermore, an analysis of the influence of the participants profile on the answers was also performed. The results of the second stage of the Delphi Method were used to calculate the final scores of the criteria and evaluative blocks, which have composed the evaluative index. In the first and second round of questionnaires 24 and 16 professionals participated, respectively, who work as analysts for environmental agencies or as environmental consultants. After the first round, 38 criteria were classified from the initial list of 43 criteria. There was the declassification of contents such as the schedule and costs of civil works, presentation of complementary studies to compare the existing alternatives, and also the presentation of secondary data in the Environmental Diagnosis. In the analysis of the influence of the respondents profile, significant divergences were found in some criteria, in which it was verified that the group of environmental analysts considered higher relevance for them in comparison to the values attributed by the group of environmental consultants. Finally, the Environmental Assessment Quality Index was built, as well as an evaluation form to facilitate the application of this index. The application of the proposed instrument should be based on whether or not the evaluative criteria of each block are met. The maximum value that can be reached by the index is 100%, representing an environmental assessment of excellent quality. Considering the construction of the index with the participation of several specialists, it is believed that this instrument can help and instruct professionals working in the sector and contribute to the efficiency of the licensing process.