Jornalismo e Nova Lei do Gás: estudo da cobertura da Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo

Abstract

O tema gás natural apareceu com frequência na agenda política brasileira nos últimos anos. No centro do debate, mudanças estruturais para abrir o mercado e pôr fim ao monopólio estatal da Petrobras. Esta monografia propõe uma pesquisa de caráter exploratório para identificar se e, em caso positivo, como dois dos mais influentes jornais do país, Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo, agendaram as discussões concernentes à tramitação do Projeto de Lei 4.476/2020 – chamado de Nova Lei do Gás – no Congresso Nacional, desde a aprovação na Câmara dos Deputados, em 01/09/2020, até a promulgação do Presidente da República, em 08/04/2021. O objetivo do trabalho é contrastar o processo político e econômico de implantação do mercado de gás natural no Brasil com os discursos predominantes nos jornais durante um momento no qual a privatização de ativos da maior estatal do país é proposta como solução para os gargalos do setor. Utiliza-se como referencial a Teoria da Esfera Pública (HABERMAS, 1984 e MAIA, 2008), na qual a imprensa tem potencial para visibilizar discursos com posições distintas e interferir em assuntos de interesse público que afetam a nação, especialmente em torno de decisões políticas, e a Teoria da Agenda-Setting (MCCOMBS; SHAW, 1972), quando as pessoas sistematicamente inserem determinados assuntos no seu cotidiano a partir das informações que acessam nos meios de comunicação. Os resultados obtidos indicam que a cobertura de ambos os jornais adotou predominantemente abordagens favoráveis à aprovação da Nova Lei do Gás, ou seja, pró-privatizações, em detrimento do investimento e do monopólio estatal, chancelando no espaço público, por meio do jornalismo, as mudanças propostas na lei.

Natural gas has frequently appeared on Brazilian political agenda in recent years. Structural changes to open the national market and put an end at Petrobras state monopoly are at the heart of the debate. This monograph proposes an exploratory research to identify if and, if so, how two of the most Brazilian influential newspapers, Folha de S.Paulo and O Estado de S.Paulo, have covered the discussions concerning the progress of Law 4.476/2020 - called the New Gas Law (Nova Lei do Gás, or NLG, in Portuguese) - in the National Congress, since its approval in the Chamber of Deputies, on 09/01/2020, until the President promulgation, on 04/08/2021. The objective is to contrast the political and economic process of Brazil natural gas market implementation with the newspapers predominant discourses during a moment in which the assets privatization of the largest state-owned company in the country is proposed as a solution to the sector's bottlenecks. The Public Sphere Theory (HABERMAS, 1984 and MAIA, 2008) is used as a referential, in which the press has the potential to give visibility to distinct positions discourses and interfere in public interest matters that affect the nation, especially around political decisions, as well as the Agenda-Setting Theory (MCCOMBS; SHAW, 1972), when people systematically insert certain issues in their daily lives from the information they access in the media. The results obtained indicate that both newspapers coverage predominantly adopted favorable approaches to the New Gas Law approval, i.e., pro-privatization, to the state investment and monopoly detriment, sanctioning in the public space, through journalism, the changes proposed in the law.