Imóveis rurais na marcha da expansão urbana em municípios catarinenses

Abstract

Estudou-se o avanço da urbanização sobre espaços rurais em cinco municípios da Grande Florianópolis, Santa Catarina. O número e a área de imóveis rurais no interior dos perímetros urbanos foram obtidos cruzando-se informações do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural com os mapas urbanos de cada cidade analisada. Para essa finalidade, empregaram-se ferramentas de processamento disponíveis no software livre de Sistema de Informações Geográficas (QGIS). O número de imóveis rurais no interior dos perímetros urbanos avaliados variou entre 5 a 50% do total de cada município, chegando a ocupar mais de 30% da área de um dos municípios estudados. O principal conflito territorial observado na região de estudo decorre do fato de os imóveis rurais situados em perímetros urbanos estarem sujeitos a restrições no uso das terras, bem como devido à cobrança de imposto predial e territorial urbano, que em geral implica valores mais elevados quando comparados ao imposto territorial rural. Em consequência, imóveis tipicamente rurais incorporados às áreas urbanas podem ser inviabilizados em termos econômicos devido às mudanças no ordenamento territorial e à especulação imobiliária.

The growth of urbanization in rural spaces was studied in five municipalities of the Florianópolis metropolitan area, Santa Catarina, Brazil. Amount and area of rural land possessions inside urban perimeters were obtained by crossing data from the National Rural Environmental Registry System with the urban map each of municipality. For this purpose, processing tools available in the free software Geographic Information System (QGIS) were used. Rural land possessions number inside evaluated urban perimeters ranged from 5 to 50% of the municipality total, reaching more than 30% of total area in one of them. A main territorial conflict observed stems from that rural possession located in urban areas is subject to land-use restrictions, as well as due to taxation system of urban land. In general, the urban tax implies higher values compared with rural land. As a result, typically rural land possessions incorporated into urban areas may become economically unfeasible due to changes in land use planning and real estate speculation. Key-works: family farm; rural depopulation; agricultural output.