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Abstract:
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Este trabalho analisa a viabilidade econômica e jurídica de o Dólar Americano ser substituído
pelo Renminbi (RMB) como moeda de reserva hegemônica global. O estudo utiliza uma
abordagem descritivo-analítica fundamentada em revisão bibliográfica. Inicialmente, são
apresentados conceitos teóricos e técnicos das moedas de reserva, com base em obras como
“Money Trap” de Robert Pringle e “Globalizing Capital” de Barry Eichengreen, além do
"Manual de Balanço de Pagamentos e Posição de Investimento Internacional" (BPM6) do FMI.
A análise histórica aborda desde o padrão-ouro até o papel preeminente do Dólar, passando
pelos processos econômicos, históricos e normativos que permitiram sua hegemonia. O
processo de hegemonia do Dólar é examinado em três etapas: a evolução do Dólar, desde sua
criação até seu status de moeda internacional; os fatores econômicos que sustentam essa
posição, incluindo o conceito de "Privilégio Exorbitante"; e o impacto das normas jurídicas,
com foco nas políticas monetárias dos EUA. A pesquisa também explora os desafios
enfrentados pelo RMB, especialmente em termos de convertibilidade e controle de fluxos de
capitais, baseando-se na obra “Gaining Currency” de Eswar S. Prasad. A metodologia inclui
uma análise detalhada de eventos históricos, legislações e políticas emitidas por entidades
nacionais e internacionais. Estudos de caso são utilizados para examinar as normativas que
afetam a internacionalização do RMB. Ao final, desenvolve-se um modelo teórico comparativo,
delineando os pré-requisitos jurídicos e econômicos para que uma moeda possa alcançar a
internacionalização e se tornar hegemônica. Os resultados indicam que, embora o RMB tenha
potencial para se tornar uma moeda de reserva, existem barreiras significativas. A política
monetária chinesa precisa de reformas substanciais para garantir estabilidade e confiança nos
mercados internacionais. A pesquisa conclui que a hegemonia do Dólar é sustentada por sua
liquidez, segurança e alto fluxo de capitais, aspectos que o RMB ainda precisa desenvolver
plenamente. Este estudo contribui para o debate acadêmico e prático sobre a emergência de
novas moedas de reserva e fornece um recurso analítico essencial para acadêmicos, legisladores
e profissionais financeiros, ajudando-os a entender e se preparar para as mudanças no sistema
financeiro global. |
