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Description:
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O presente artigo analisa e descreve o Contrato de Rede de Empresas, contrato positivado pelo ordenamento jurídico italiano através do Decreto-Lei nº 5, de 10 de fevereiro de 2009, abordando os objetivos perseguidos pelo tipo contratual e seus elementos caracterizadores, bem como conjectura sobre as repercussões da adoção deste Contrato pelo ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, este artigo debruça-se sobre a base legal do Contrato de Rede de Empresas, investigando a origem do Decreto-Lei nº 5, de 10 de fevereiro de 2009 e a estrutura demandada por contratos dessa espécie. |
