Propriedade industrial e desenvolvimento sustentável: a relação entre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e a transferência de tecnologia na mitigação das mudanças climáticas

Abstract

A presente pesquisa apresenta como objetivo geral compreender o instituto da transferência de tecnologia atrelado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, com enfoque na mitigação das mudanças climáticas. Dessa forma, o trabalho pretende responder à seguinte problemática: de que maneira a transferência de tecnologia pode auxiliar na efetivação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a reduzir as mudanças climáticas? Para responder a tal questionamento a metodologia consistiu na técnica hipotético-dedutiva, por meio do estudo e pesquisa de bibliografia acerca do tema. Dessa maneira, a pesquisa foi centralizada em compreender a história da propriedade industrial, como ramo da propriedade intelectual, e a importância da inovação, assim como os marcos legais pertinentes, os quais incluem o instituto da transferência de tecnologia como instrumento essencial no fomento de inovações no cenário nacional e internacional. Além disso, atrelou-se tal ferramenta na busca por um futuro sustentável, de modo a analisar os desdobramentos das conferências climáticas e dos documentos internacionais até o alcance da Agenda 2030 e dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, voltados à busca de um futuro mais verde para as próximas gerações. Por fim, a pesquisa procurou conectar a transferência da tecnologia na busca pelo desenvolvimento sustentável e concluiu-se que, há inúmeros desafios de implementação em países desenvolvidos e países em desenvolvimento, uma vez que há, ainda, muita disparidade nas capacidades tecnológicas, financeiras e necessidades distintas entre si. Logo, tornou-se clara a importância do incentivo às tecnologias e inovações verdes na corrida contra o aquecimento global e suas consequentes catástrofes climáticas, contudo, ainda mais, a cooperação internacional entre as nações na construção de um futuro sustentável, digno e com qualidade de vida a todos os povos.

This work aims to understand the institute of technology transfer linked to the United Nations Sustainable Development Goals, with a focus on mitigating climate change. For its elaboration, the methodology consisted of the hypothetico-deductive technique, through the study and research of bibliography on the subject. In this way, the research was centered on understanding the history of industrial property, as a branch of intellectual property, and the importance of innovation, as well as the relevant legal frameworks, which include the institute of technology transfer as an essential instrument in promoting innovations in the national and international scenario. In addition, this tool was linked to the search for a sustainable future, in order to analyze the developments of climate conferences and international documents until the achievement of the 2030 Agenda and the 17 Sustainable Development Goals, aimed at seeking a greener future for future generations. Finally, the research sought to connect the transfer of technology in the search for sustainable development and concluded that there are numerous implementation challenges in developed and developing countries, since there is still a great disparity in technological, financial capabilities and distinct needs among them. Therefore, the importance of encouraging green technologies and innovations in the race against global warming and its consequent climate catastrophes became clear, however, even more so, the international cooperation between nations in building a sustainable future, dignified and with quality of life for all nations.