Utilização de dados cadastrais em prognóstico urbano: tendências de crescimento populacional, geração de viagens e produção imobiliária em Camboriú/SC

Abstract

Esta pesquisa aborda a utilização da série histórica de dados do Cadastro Imobiliário ? usualmente utilizados apenas para fins fiscais ? como fonte para construção de prognósticos e cenários tendenciais de crescimento populacional, geração de viagens e produção imobiliária. Considerando a realidade brasileira em que apenas 21% dos municípios possuem cadastro territorial georreferenciado, a pesquisa propõe a utilização de dados alfanuméricos do cadastro utilizando ferramentas gratuitas e de fácil interpretação como forma de munir pequenos municípios de informações relevantes ao processo de planejamento. O município de Camboriú/SC foi utilizado como estudo de caso. A série histórica fornecida pela Secretaria de Finanças compreende dados a respeito da quantidade e área construída de edificações por uso e por setor no município. Analisaram-se também dados censitários, de uso e ocupação do solo, do histórico de ocupação e da morfologia urbana para construir uma leitura do território de Camboriú. A aplicação de fórmulas de projeção linear (método dos mínimos quadrados) em planilha eletrônica possibilitou a estimativa da quantidade e área dos diversos tipos de edificações para o horizonte de planejamento de dez anos, sendo as residenciais e comerciais as mais significativas dentro do cadastro. A partir das projeções do número de residências foi possível, aplicando taxas de morador por domicílio, construir o cenário tendencial de crescimento populacional. E, a partir das projeções do número de residências, áreas comerciais e demais áreas, estimou-se o número de viagens das regiões do município por meio de taxas de geração de viagens. As análises permitiram localizar e quantificar as regiões que representam os maiores vetores de crescimento em população, viagens e produção imobiliária em Camboriú. Os resultados que puderam ser comparados, mostraram-se significativos, apresentando erro de 1,24% entre a estimativa e a realidade registrada pelo Censo. Destacam-se como fragilidades da aplicação: (a) a discrepância entre as unidades registradas no cadastro imobiliário e o número registrado pelo Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos ? CNEFE; (b) a agregação dos dados em setores já preestabelecidos pelo município, que apresentam discrepâncias no padrão socioeconômico e de uso e ocupação do solo e limitam as análises, como a escolha de taxas de geração de viagens; e (c) a falta de dados de contagens veiculares atualizados para calibrar e comparar as viagens estimadas e as reais. De todo modo, com o referencial teórico apresentado e o estudo de caso realizado, foi possível explorar a multifinalidade dos dados cadastrais, mesmo não estando apoiados num Sistema de Informação Geográfica, ampliando também a viabilidade de obtenção de informações relevantes ao planejamento urbano nos 3.300 municípios brasileiros que carecem de estrutura tecnológica e operacional para realizar análises mais complexas, como as usualmente difundidas na literatura.

Abstract: This research addresses the use of historical data from the Urban Cadastre and Property Records ? usually used only for tax purposes ? as an input for urban forecasts and trend scenarios of population growth, trip generation and real estate production. Having in mind that in Brazil only 21% of municipalities have a georeferenced land cadastre, it is proposed in this research the extraction of information from alphanumeric property data, using free and easy-to-interpret tools, as a way of providing relevant to the planning process information to small municipalities. The city of Camboriú/SC was used as a case study. The historical data series provided by the Finance Department includes records regarding the quantity and constructed area of ??buildings by use and by sector in the municipality. Census, land use, the history of occupation and urban morphology data were also analyzed to construct a diagnosis of Camboriú?s territory. The application of linear projection formulas (least squares method) incorporated into electronic spreadsheet made it possible to estimate the quantity and area of ??the different types of buildings for the ten-year planning horizon, with the residential and commercial buildings being most significant within the registry. Based on projections of residences? number, it was feasible, by applying resident per household rates, the formulation of the population growth trend scenario. In a similar way, based on projections of the number of residences and commercial and other areas, the number or trips were estimated by applying trip generating rates. The analyses made it possible to locate and quantify the regions that represent the greatest growth vectors in population, trips and real estate production in Camboriú. The results that could be compared proved to be positive, showing an error of 1,24% between the estimate and the reality recorded by the Census. The following method?s weaknesses were found: (a) the discrepancy between the units registered by the city?s record and the CNEFE?s; (b) the aggregation of data in sectors already pre-established by the municipality, which present socioeconomic and land use discrepancies that limit analyses, such as the choosing of trip generation rates; and (c) the lack of up-to-date vehicle count data used to calibrate and compare what is estimated and what is in loco. Having said that, with the theoretical framework presented and the case study carried out, it was possible to explore the multipurpose nature of property records, even if not supported by a Geographic Information, also expanding the feasibility of obtaining information relevant to urban planning within the 3,300 Brazilian municipalities that lack the technological and operational structure to carry out more complex analyses, such as those usually disseminated in the literature.