A macroavaliação enquanto teoria pós-moderna de avaliação de documentos: perspectivas de sua aplicação na Administração Pública Federal do Brasil

Abstract

CONTEXTO: Contextualiza a Arquivologia, evidenciando sua transformação epistemológica, de uma prática administrativa para um campo que lida com questões sociais, políticas e tecnológicas na Sociedade da Informação. Discute a importância da responsabilidade social no trabalho com arquivos e a memória coletiva como objetivo da avaliação, por meio de políticas arquivísticas. Verifica a Teoria de Avaliação, suas abordagens e principais teóricos. Pressupõe que a avaliação documental no Brasil segue um padrão tecnocrático que negligencia questões sociais, como representatividade cultural e inclusão de diferentes vozes, presentes na Macroavaliação canadense. PROPÓSITO: Analisa a Macroavaliação como uma teoria pósmoderna de avaliação documental e sua aplicação no Poder Executivo da Administração Pública Federal. De forma suplementar, caracteriza os construtos epistemológicos e metodológicos da avaliação tanto na Macroavaliação quanto no poder executivo brasileiro; identifica lacunas e oportunidades de aprimoramento e recomenda medidas à sistemática brasileira, com base na Macroavaliação, a fim de fundamentar socialmente o processo. METODOLOGIA: Realiza revisão bibliográfica, análise documental, aplica questionários a profissionais envolvidos na avaliação de documentos no Brasil e triangula resultados. RESULTADOS: Verifica que Terry Cook é o mentor da Macroavaliação, teoria que valoriza contexto e subjetividade, utiliza análise funcional-estruturalista e abordagem top-down validada por microavaliação bottom-up; busca ser inclusiva, considerando o impacto social e promovendo uma memória diversa e reparadora, com pesquisa e transparência como elementos fundamentais. Que a Macroavaliação é adaptável a outros contextos e integrável à era digital. Levanta quadro com principais leis e processos metodológicos associados à Macroavaliação. Em relação à avaliação no poder executivo, verifica que ela reflete influências estruturais, políticas e históricas, baseada em correntes arquivísticas como Records Management e Arquivística Integrada e contribuições latino-americanas. Que é estratégica na gestão documental e segue o modelo do ciclo vital; tabelas de temporalidade são centrais no processo, com o arquivista e a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos desempenhando papéis-chave. Legalidade, transparência e documentação garantem a prestação de contas à sociedade. Levanta quadro com leis e processos metodológicos da avaliação brasileira. Aplica questionário a representantes de CPADs do poder executivo, identificando lacunas e oportunidades de aprimoramento e a adesão desses profissionais às premissas da Macroavaliação. Reconhece como desafios da avaliação no Brasil: procedimentos desatualizados, burocracia, falta de modernização, critérios subjetivos e elitistas, instrumentos e suporte técnico insatisfatórios. A adoção da Macroavaliação no Brasil, em sua dimensão teórica, poderia ocorrer a partir de elementos macro, diálogo interdisciplinar e maior atenção à transparência e documentação. Em sua dimensão prática, a adesão poderia ocorrer via revisões periódicas dos instrumentos de avaliação, formação inclusiva das CPADs, participação social, pesquisa, maior documentação e ressignificação de instrumentos, além da colaboração interinstitucional. São esperados da adesão à Macroavaliação impactos teóricos, financeiros, sobre a estrutura do SIGA, legislativos, sociais e culturais. CONCLUSÃO: Conclui que a adesão à Macroavaliação no Brasil é viável, tanto em dimensões teóricas quanto práticas, carecendo da transformação dessas recomendações em política, e que o aspecto social negligenciado exige um conjunto de soluções complexas.

Abstract: CONTEXT: This study contextualizes Archival Science, highlighting its epistemological transformation from an administrative practice to a field that addresses social, political, and technological issues within the Information Society. It discusses the importance of social responsibility in archival field and collective memory as an objective of appraisal, achieved through archival policies. The study examines Appraisal Theory, its approaches, and main theorists. It presupposes that document appraisal in Brazil follows a technocratic model that neglects social issues, such as cultural representation and the inclusion of diverse voices, which are present in Canadian Macroappraisal. PURPOSE: The study analyzes Macroappraisal as a postmodern theory of document appraisal and its application within the Federal Executive Branch of Public Administration. Additionally, it characterizes the epistemological and methodological constructs of appraisal in both Macroappraisal and the Brazilian executive branch; it identifies gaps and improvement opportunities and recommends measures for the Brazilian appraisal system, based on the Macroappraisal model, to socially ground the process. METHODOLOGY: The study includes literature review, document analysis, questionnaires administered to professionals involved in document appraisal in Brazil, and results triangulation. RESULTS: The study finds that Terry Cook is the mentor of Macroappraisal, a theory that values context and subjectivity, using a functional-structuralist analysis and a topdown approach validated by bottom-up microappraisal; it seeks to be inclusive, considering social impact and promoting a diverse and reparative memory, with research and transparency as fundamental elements. It also concludes that Macroappraisal is adaptable to other contexts and integrable into the digital era. The study outlines the main laws and methodological processes associated with Macroappraisal. Regarding appraisal within the executive branch, the study finds that it reflects structural, political, and historical influences, based on archival currents such as american Records Management, canadian Integrated Archival Science, and Latin American contributions. It concludes that document management in this branch follows a strategic approach within the life cycle model; retention schedules are central to the process, with archivists and the Permanent Commission for Document Appraisal (CPAD) playing key roles. Legality, transparency, and documentation ensure accountability to society. The study outlines laws and methodological processes for Brazilian appraisal. It applies a questionnaire to executive branch appraisers, identifying gaps, improvement opportunities, and adherence of these professionals to Macroappraisal principles. It recognizes the following challenges to appraisal in Brazil: outdated procedures, bureaucracy, lack of modernization, subjective and elitist criteria, and unsatisfactory instruments and technical support. The theoretical adoption of Macroappraisal in Brazil could begin with macro elements, interdisciplinary dialogue, and greater attention to transparency and documentation. In practical terms, adherence could occur through periodic review of appraisal instruments, inclusive CPAD training, social participation, comprehensive research, increased documentation, reinterpretation of existing instruments, and interinstitutional collaboration. Expected impacts of Macroappraisal adoption include theoretical, financial, structural (SIGA), legislative, social, and cultural impacts. CONCLUSION: The study concludes that adopting Macroappraisal in Brazil is viable, both theoretically and practically, but requires transforming these recommendations into policy, and that the neglected social aspect demands a complex set of solutions.