Framework para análise da participação popular em planos diretores: uma abordagem com descoberta de conhecimento em texto

Abstract

As audiências públicas proporcionam à população a oportunidade de expressar suas preocupações dentro do contexto de sua representação territorial. Apesar da legislação visar dar voz à comunidade por meio desses encontros, a sociedade encontra desafios ao tentar identificar o seu impacto no documento legal que orienta o planejamento urbano municipal. Isso resulta em um sentimento de participação que pode ser percebido como simbólico/alegórico. Neste sentido, este estudo propõe um framework baseado em engenharia do conhecimento para extrair, estruturar e analisar dados oriundos das audiências públicas, identificando padrões temáticos e correlacionando-os com os artigos do plano diretor. O objetivo é avaliar de forma sistemática as manifestações da população e liga-las aos temas do Plano Diretor, promovendo processos de gestão do conhecimento. A metodologia adotada é a Design Science Research (DSR), que orienta a concepção, desenvolvimento e avaliação da solução proposta. Para esta pesquisa, foram utilizadas técnicas de descoberta do conhecimento, Sentence Bidirectional Encoder Representations from Transformers(S-BERT), K-means e Modelos de Linguagem de Grande Escala (LLM). O desenvolvimento desse framework permitiu a extração e classificação de forma sistemática dos temas discutidos na audiência pública de um distrito do município de Florianópolis/SC (Ratones). Os resultados demonstram que a participação popular, quando possibilitadas de serem analisadas sistematicamente, podem ser integradas de maneira mais eficiente às diretrizes normativas, possibilitando uma melhor tomada de decisão pelo poder público. Conclui-se que a adoção de métodos de descoberta do conhecimento podem contribuir para a sistematização e análise da participação popular em audiências públicas, permitindo a identificação de padrões temáticos e sua correlação com a legislação correspondente, podendo fortalecer a transparência e a efetividade da participação pública ao planejamento urbano.

Abstract: As public hearings provide the population with an opportunity to express their concerns within the context of their territorial representation. Although legislation aims to give voice to the community through these meetings, society faces challenges in discerning the actual impact of their contributions on the legal document that guides municipal urban planning. This results in a sense of participation that may be perceived as symbolic or allegorical. This study proposes a knowledge engineering-based method to extract, structure, and analyze data from public hearings, identifying thematic patterns and correlating them with the articles of the master plan. The objective is to systematically assess the population?s statements and link them to the themes of the Master Plan, thereby promoting knowledge management processes. The adopted methodology is Design Science Research (DSR), which guides the conception, development, and evaluation of the proposed solution. For the analysis, knowledge discovery techniques were employed, including Sentence Bidirectional Encoder Representations from Transformers (S-BERT), K-means, and Large Language Models (LLM). The development of this framework enabled the systematic extraction and classification of themes discussed in the public hearing of a district in Florianópolis/SC (Ratones). The results demonstrate that public participation, when systematically analyzed, can be more efficiently integrated into regulatory guidelines, enabling better decision-making by public authorities. It is concluded that the adoption of knowledge discovery methods can contribute to the systematization and analysis of public participation in hearings, allowing for the identification of thematic patterns and their correlation with the corresponding legislation. This approach has the potential to strengthen transparency and enhance the effectiveness of public participation in urban planning.