Participação Social no processo de Governança Ambiental na Lagoa da Conceição (Florianópolis -SC): criação de uma estrutura de indicadores, com base no modelo DPSIR, para subsidiar políticas ambientais e compreender o potencial da Educação Ambiental como resposta na região

Abstract

As lagunas são ecossistemas com elevada produtividade biológica e oferecem importantes serviços ecossistêmicos. Porém, a urbanização, o turismo, a agricultura, a aquicultura, as mudanças climáticas, impactam esses ecossistemas. A Lagoa da Conceição (LC), em Florianópolis (SC), tem sido afetada nas últimas décadas pela urbanização, e tem sofrido danos por conta de pressões ambientais. Assim, esta pesquisa teve como objetivo elaborar uma estrutura de indicadores com base no modelo DPSIR, considerando a percepção dos atores sociais, visando subsidiar políticas ambientais e compreender o potencial da Educação Ambiental como resposta na LC. Para tal, foi realizado: mapa mental para identificação dos atores sociais e responsabilidades compartilhadas; seleção e caracterização dos indicadores DPSIR presentes na LC ? com revisão bibliográfica, pesquisa de campo, entrevistas e questionários Delphi; hierarquização dos indicadores de resposta utilizando o Método de Análise Hierárquica (AHP); e elaboração de uma proposta de validação do modelo de indicadores proposto com os atores sociais. No mapa mental foram identificados representantes da administração pública direta e indireta, ONGs, dentre outros e suas responsabilidades. Na revisão bibliográfica os indicadores mais citados de forças motrizes (D) foram urbanização e crescimento populacional; de pressões (P) o despejo de efluentes; de mudanças de estado (S) mudanças nos parâmetros físico-químicos e microbiológicos, eutrofização, eventos anóxicos e hipóxicos; de impactos (I) impactos a biodiversidade/perda de biodiversidade; e de respostas (R) monitoramento e modelagens, gestão participativa, e educação ambiental e conscientização. A EA e conscientização se relacionaram com diversos indicadores, como a falta de fiscalização, o despejo de efluentes, o turismo, elucidando sua relevância para LC. Com os questionários Delphi e entrevistas, surgiram novos indicadores: 16 de força motriz aprovados (14 agrupados aos indicadores da revisão bibliográfica e 2 novos - insuficiência de investimentos em soluções mais eficientes para o saneamento e sistema econômico capitalista); 17 de pressões, 5 de mudanças de estado, 2 de impacto, todos agrupados aos indicadores da revisão; e 26 de respostas, originando 6 novos. A EA e conscientização permaneceram como o indicador de resposta com mais conexões. Com o AHP, a pressão que mais se classificou com maior peso nos julgamentos individuais foi a baixa eficiência dos sistemas individuais de tratamento. A prioridade do grupo para a resposta mais eficiente para reduzir as pressões na LC foi a revisão do plano diretor para que seja compatível com a capacidade local (0,461), seguida do restabelecimento do setor de fiscalização na FLORAM com contratação de mais pessoas (0,285), e reinserção do programa Trato pela Lagoa, ou similar, para fiscalização das irregularidades sanitárias e conscientização dos moradores e comerciantes (0,254). A análise de sensibilidade evidenciou que caso a pressão 1 tenha metade do peso total, a reinserção do programa Trato pela Lagoa sobe para segundo lugar. Concluiu-se que o modelo DPSIR contribuiu para evidenciar o potencial da EA para a LC, e que sua integração com questionários Delphi, entrevistas e método AHP pode fortalecer a governança participativa, e orientar políticas públicas e investimentos na região. Ao final, foi proposta uma validação do modelo de indicadores com os atores sociais.

Abstract: Lagoons are ecosystems with high biological productivity and provide important ecosystem services. However, urbanization, tourism, agriculture, aquaculture, and climate change impact these ecosystems. Conceição Lagoon (CL), in Florianópolis, Santa Catarina, Brazil, has been affected by urbanization in recent decades and has suffered damage due to environmental pressures. Thus, this research aimed to develop a structure of indicators based on the DPSIR model, considering the perception of social actors, aiming to support environmental policies and understand the potential of Environmental Education (EE) as a response in CL. To this end, the following were carried out: a mind map to identify social actors and shared responsibilities; selection and characterization of DPSIR indicators present in CL ? with bibliographic review, field research, interviews, and Delphi questionnaires; hierarchization of response indicators using Analytic Hierarchy Process (AHP); and elaboration of a proposal to validate the proposed indicator model with social actors. The mind map identified representatives of direct and indirect public administration, NGOs, among others, and their responsibilities. In the literature review, the most cited indicators of driving forces (D) were urbanization and population growth; of pressures (P), effluent discharge; of state changes (S), changes in physical-chemical and microbiological parameters, eutrophication, anoxic and hypoxic events; of impacts (I), impacts on biodiversity/biodiversity loss; and of responses (R), monitoring and modeling, participatory management, and environmental education and awareness. EE and awareness were related to several indicators, such as lack of inspection, effluent discharge, and tourism, elucidating their relevance to CL. With the Delphi questionnaires and interviews, new indicators emerged: 16 approved driving forces (14 grouped with the indicators from the literature review and 2 new ones - insufficient investment in more efficient solutions for sanitation and the capitalist economic system); 17 pressures, 5 state changes, 2 impacts, all grouped with the review indicators; and 26 responses, resulting in 6 new ones. EE and awareness remained as the response indicator with the most connections. With the AHP, the pressure that ranked highest in individual judgments was the low efficiency of individual treatment systems. The group's priority for the most efficient response to reduce pressures in the CL was the review of the master plan so that it is compatible with local capacity (0.461), followed by the reestablishment of the inspection sector at FLORAM by hiring more people (0.285), and reinsertion of the Trato pela Lagoa program, or similar, to monitor sanitary irregularities and raise awareness among residents and traders (0.254). The sensitivity analysis showed that if pressure 1 has half the total weight, the reinsertion of the Trato pela Lagoa program rises to second place. It was concluded that the DPSIR model contributed to highlighting the potential of EE for CL, and that its integration with Delphi questionnaires, interviews and the AHP method can strengthen participatory governance and guide public policies and investments in the region. Finally, a validation of the indicator model with social actors was proposed.