Prontidão e maturidade digital nos municípios: proposta de um método de avaliação

Abstract

Governos municipais enfrentam o desafio de orientar seus serviços para o paradigma digital by design, no qual tecnologia, inovação processual e participação cidadã são indissociáveis da agenda de cidades inteligentes. No entanto, poucos municípios dispõem de instrumentos objetivos que indiquem onde se encontram na jornada de transformação digital e quais passos priorizar. Este estudo preenche essa lacuna ao propor e validar dois instrumentos de avaliação complementares: o Instrumento de Avaliação da Prontidão Digital Municipal (IAPDM), que mede a capacidade de iniciar iniciativas digitais em vinte setores de política pública, e o Instrumento de Avaliação da Maturidade Digital Municipal (IAMDM), que quantifica a proporção de serviços plenamente digitais. A pesquisa seguiu abordagem qualitativa, combinando análise bibliográfica de frameworks internacionais, marcos legais brasileiros e casos de transformação local, com métodos dedutivo e indutivo para derivar cinco premissas essenciais à digitalização municipal (uso de TIC, feedback cidadão, desenvolvimento incremental, abertura de dados e gestão de conhecimento). A partir dessas premissas, elaboraram-se instrumentos de avaliação dotados de critérios binários claros e faixas de classificação interpretáveis. Os instrumentos foram submetidos à validação por especialistas (gestores públicos, pesquisadores e profissionais de TI); o retorno indicou alta clareza conceitual e utilidade prática, resultando apenas em ajustes de redação e inclusão de notas explicativas. Como contribuição, o estudo oferece uma ferramenta replicável que permite a qualquer prefeitura diagnosticar, monitorar e comparar seu progresso digital, fundamentando decisões de investimento e políticas de inovação pública.

Abstract: Municipal governments face the challenge of redesigning their services according to the digital-by-design paradigm, in which technology, process innovation, and citizen participation are inseparable from the smart-city agenda. Yet few cities possess objective tools that reveal where they stand in the digital-transformation journey and which steps to prioritize. This study addresses that gap by proposing and validating two complementary assessment instruments: the Municipal Digital Readiness Assessment Instrument (IAPDM), which measures a city?s capacity to launch digital initiatives across twenty policy sectors, and the Municipal Digital Maturity Assessment Instrument (IAMDM), which quantifies the share of fully digital public services. The research followed a qualitative approach, combining a bibliographic analysis of international frameworks, Brazilian legal mandates, and municipal case studies with deductive and inductive methods to derive five core premises for municipal digitalization (use of ICT, citizen feedback, incremental development, open data, and knowledge management). Based on these premises, the study designed assessment tools featuring clear binary criteria and interpretable classification bands. Both instruments underwent expert validation (public managers, researchers, and IT professionals). The feedback confirmed high conceptual clarity and practical usefulness, leading only to minor wording adjustments and additional explanatory notes. As a contribution, the study offers a replicable toolset that enables any city administration to diagnose, monitor, and compare its digital progress, thereby informing investment decisions and evidence-based innovation policies.