Estudo de alternativas para adequação do sistema de esgotamento sanitário do bairro Colônia Santana - São José/SC

Abstract

O avanço na universalização do esgotamento sanitário, conforme estabelecido pelas metas do marco do saneamento no Brasil, exige a busca por alternativas adequadas aos Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES), considerando as especificidades do contexto local. Neste sentido, o presente estudo teve como objetivo prospectar alternativas para a adequação do SES do bairro Colônia Santana, em São José/SC. Para isso, realizou-se um levantamento de dados oficiais junto à Prefeitura municipal, em que se constatou a inexistência de sistema público coletivo de esgotamento no bairro e a presença de apenas uma unidade residencial regular, com Habite-se sanitário emitido. Frente a esse cenário, foram propostos três arranjos factíveis: (i) sistema centralizado com rede pública e Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no bairro Potecas/SJ; (ii) sistema condominial com rede pública e tratamento no próprio bairro, com Solução Baseada na Natureza (SBN) do tipo Wetland Construído de Escoamento Vertical – Sistema Francês, selecionado com o apoio da ferramenta Nat4Wat; e (iii) sistema individual alternativo com tratamento no lote e rede de serviços associada. Os cenários foram analisados individualmente por meio de matriz SWOT, a fim de identificar os pontos fortes, fracos, oportunidades e ameaças de cada proposta, considerando critérios técnicos, econômicos, ambientais e sociais, de acordo com a realidade do bairro. O cenário (i) destacou-se como uma alternativa socialmente aceitável; o cenário (ii), como uma solução ambientalmente sustentável e socialmente aceitável; e o cenário (iii), como uma alternativa economicamente acessível. Os resultados obtidos oferecem subsídios para o planejamento técnico e a tomada de decisão quanto à adequação do sistema de esgotamento sanitário do bairro Colônia Santana/SJ, podendo também servir como referência para estudos de alternativas em outras localidades com características semelhantes. Ademais, identificou-se que a consolidação urbana desordenada é um grande desafio para a implantação de soluções de saneamento no bairro, assim, destaca-se a necessidade de articulação entre políticas de regularização fundiária e ações de saneamento básico na região.

The advancement of sanitation coverage in Brazil, as established by the goals of the New Legal Framework for Sanitation, requires the development of alternatives tailored to Sanitary Sewerage Systems (SES), considering the specific characteristics of each local context, whether at the municipal or neighborhood level. In this regard, the present study aimed to explore alternatives for the adequacy of the SES in the Colônia Santana neighborhood, located in São José, Santa Catarina. Based on official data collection, it was found that the neighborhood lacks a public collective sewerage system and has only one regular residential unit with a valid sanitary occupancy permit. In light of this situation, three feasible scenarios were proposed: (i) a centralized system with a public sewer network and a Wastewater Treatment Plant (WWTP) located in the Potecas neighborhood/SJ; (ii) a semi-collective system with a public sewer network and treatment within the neighborhood itself, through a Nature-Based Solution (NBS) of the French Vertical Flow treatment Wetland type, selected with the support of the Nat4Wat tool; and (iii) an individual on-site treatment system with an associated service network. Each scenario was individually assessed using a SWOT matrix to identify the strengths, weaknesses, opportunities, and threats, considering technical, economic, environmental, and social criteria according to the reality of the area. Scenario (i) stood out as a socially acceptable alternative; scenario (ii) as an environmentally sustainable and socially acceptable solution; and scenario (iii) as a financially accessible alternative. The findings provide technical insights to support decision-making and planning regarding the adequacy of the SES in Colônia Santana, and may also serve as a reference for alternative studies in other areas with similar characteristics. Furthermore, by identifying unplanned urban consolidation as a major challenge to implementing sanitation solutions in the neighborhood, the study highlights the importance of integrating land regularization policies with basic sanitation actions in the region.