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O objetivo do estudo é identificar parâmetros e requisitos contratuais em serviços de
transporte multimodal e armazenamento que possam subsidiar práticas de
benchmarking voltadas à elevação da eficiência logística no Ministério da Saúde. Para
isso, foram realizadas buscas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
por contratos públicos similares firmados a partir de 2021, ano de entrada em vigor da
nova Lei das Licitações (Lei Federal no 14.133/2021), utilizando-se palavras-chave
relacionadas. A amostra foi composta por 40 contratos analisados por meio de análise
de conteúdo para servirem de benchmark ao Ministério da Saúde, visando à
identificação de requisitos e cláusulas contratuais recorrentes, tais como definição de
responsabilidades, critérios de controle e de fiscalização, garantias, prazos médios e
outras práticas associadas ao objeto e à efetivação e execução das contratações. Os
resultados demonstraram que os contratos de armazenagem priorizam exigências
relacionadas à segurança das instalações, rastreabilidade dos itens, qualificação
técnica das equipes e sistemas informatizados de controle. Já os contratos de
transporte destacam-se pela padronização quanto à especificação técnica dos
veículos, prazos de entrega, critérios de mensuração de desempenho e exigência de
seguros e garantias. Observou-se uma tendência à vedação ou limitação da
subcontratação e à inclusão de despesas operacionais no valor contratado, o que
promove maior controle e previsibilidade. Os achados contribuem para o
aprimoramento da gestão contratual e da contabilidade gerencial no setor público, ao
oferecer subsídios técnicos para a mensuração de custos logísticos, definição de
indicadores de desempenho e tomada de decisão estratégica. |
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