Pluralismo em Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) da América Latina: os casos de Bolívia e Uruguai

Abstract

Esta pesquisa analisa o princípio do pluralismo nas Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) da Bolívia e do Uruguai, investigando seu impacto no cumprimento do mandato de proteção e promoção dos direitos humanos. Embora o pluralismo seja um dos critérios estabelecidos pelos Princípios de Paris, tem recebido menor atenção na literatura especializada. Com abordagem qualitativa, fundamentada em revisão bibliográfica, análise normativa e documental, o estudo examina a base legal, a estrutura, o funcionamento e os contextos democráticos dessas instituições. A análise contempla tanto a atuação nacional ? com base em relatórios e manifestações públicas ? quanto a internacional, por meio do engajamento com os mecanismos de direitos humanos das Nações Unidas. Os casos foram selecionados por apresentarem estruturas institucionais distintas, elevado grau de transparência e credenciamento no status A pela GANHRI. As hipóteses iniciais indicavam que o pluralismo teria impacto limitado na efetividade institucional e que fatores políticos e mudanças de liderança influenciariam mais diretamente o desempenho das INDH. No entanto, os dados analisados revelaram que o pluralismo tem tido pouco impacto, sobretudo porque ainda não é efetivamente exercido por essas instituições. Com diferentes níveis de inclusão, transparência e participação social, ambas as INDH demonstram carências significativas em relação à incorporação prática do pluralismo. Dessa forma, a segunda hipótese não se confirmou, pois as mudanças nas representações institucionais não foram suficientes, até o momento, para provocar uma transformação alinhada ao paradigma do pluralismo. Conclui-se que seriam necessárias mudanças estruturais em ambas as instituições para que esse princípio seja efetivamente incorporado.

Abstract: This research analyzes the principle of pluralism in the National Human Rights Institutions (NHRIs) of Bolivia and Uruguay, investigating its impact on the fulfillment of their mandate to protect and promote human rights. Although pluralism is one of the criteria established by the Paris Principles, it has received less attention in the specialized literature. Using a qualitative approach grounded in bibliographic review, normative analysis, and document research, the study examines the legal basis, structure, functioning, and democratic contexts of these institutions. The analysis includes both domestic activities ? based on reports and public statements ? and international engagement through United Nations human rights mechanisms. The cases were selected for their distinct institutional models, high level of transparency, and A-status accreditation by GANHRI. The initial hypotheses suggested that pluralism has had a limited impact on institutional effectiveness and that political dynamics and leadership changes have more directly influenced NHRI performance. However, the data revealed that pluralism has had little impact mainly because it has not been effectively implemented within these institutions. Despite varying levels of inclusion, transparency, and social participation, both NHRIs show significant gaps in the practical incorporation of pluralism. Thus, the second hypothesis was not confirmed, as changes in institutional leadership have not yet led to a transformation toward a pluralistic paradigm. It is concluded that structural changes are necessary in both institutions for the principle of pluralism to be effectively realized.