Produção orgânica de Santa Catarina: uma análise dos produtores sob a perspectiva da economia institucional-evolucionária

Abstract

No institucionalismo evolucionário, as instituições são hábitos de vida e de comportamento socialmente herdados e compartilhados. Mediante um processo cumulativo, se convertem em regras estabelecidas e estruturantes de interações sociais. Tendo autores da Economia Institucionalista Evolucionária como principal referencial teórico-analítico, nossa pretensão foi analisar como os produtores orgânicos do estado de Santa Catarina constroem e modificam suas instituições produtivas e comerciais, mediante os próprios hábitos de pensamento e ação, os regramentos institucionais (legislações específicas para a produção orgânica/agroecológica) e as políticas públicas de apoio a esse sistema de produção. Compondo um paradigma interpretativista e uma abordagem qualitativa, a estratégia adotada foi o Estudo de Caso, tendo a análise de narrativa como técnica analítica, combinada a aspectos importantes das legislações específicas para a produção orgânica e das políticas públicas. A análise teve suporte do software Taguette e uso da triangulação para a compreensão do objeto estudado. A população deste estudo foram os produtores orgânicos certificados das seis mesorregiões do Estado de Santa Catarina, selecionados atendendo a critérios de conveniência, intencionalidade e acessibilidade. O sistema orgânico propõe o uso racional dos recursos naturais, com emprego de métodos tradicionais de cultivo e tecnologias recentes para a produção de alimentos livres de contaminantes químicos e agrotóxicos, benéficos para o consumo humano. O conhecimento da trajetória dos entrevistados e suas ações coletivas, no entanto, denota aspectos identitários e político-ideológicos intrínsecos ao movimento agroecológico, para além de uma matriz produtiva de base orgânica. Esses elementos permitiram a elaboração de uma tipologia dos produtores pesquisados, organizada em três grupos com características e padrões de condutas comuns, nomeadas como ?resiliente?, ?mobilizadora? e ?crítica?. A compreensão das dinâmicas produtivas e comerciais adotadas por eles revelou que a ação coletiva e a estrutura institucional (regramentos e políticas públicas) interferem na concretização dos hábitos, contribuindo para o processo de mudança, tendo a herança institucional e a dependência da trajetória como matéria-prima. Essa estrutura também é influenciada pela ação desses sujeitos, constituindo um movimento de retroalimentação.

Abstract: In evolutionary institutionalism, institutions are socially inherited and shared habits of life and behavior. Through a cumulative process, they become established rules that structure social interactions. Using authors from Evolutionary Institutionalist Economics as the main theoretical-analytical reference, our aim was to analyze how organic producers in the state of Santa Catarina build and modify their productive and commercial institutions, through their own habits of thought and action, institutional regulations (specific legislation for organic/agroecological production) and public policies supporting this production system. Composing an interpretative paradigm and a qualitative approach, the strategy adopted was the Case Study, with narrative analysis as an analytical technique, combined with important aspects of specific legislation for organic production and public policies. The analysis was supported by Taguette software and triangulation was used to understand the object studied. The population of this study was certified organic producers from the six mesoregions of the State of Santa Catarina, selected according to criteria of convenience, intentionality and accessibility. The organic system proposes the rational use of natural resources, employing traditional cultivation methods and recent technologies for the production of food free of chemical contaminants and pesticides, which is beneficial for human consumption. Knowledge of the interviewees' trajectories and their collective actions, however, denotes identity and political-ideological aspects intrinsic to the agroecological movement, in addition to an organic-based production matrix. These elements allowed the development of a typology of the producers researched, organized into three groups with common characteristics and behavior patterns, named ?resilient?, ?mobilizing? and ?critical?. Understanding the productive and commercial dynamics adopted by them revealed that collective action and the institutional structure (regulations and public policies) interfere in the implementation of habits, contributing to the process of change, and having institutional heritage and path dependence as raw materials. This structure is also influenced by the actions of these subjects, constituting a feedback movement.