Regulação e Financiamento da Inovação no Setor Elétrico dos EUA e do Brasil

Abstract

O presente trabalho analisa comparativamente os ecossistemas de inovação nos setores elétricos dos Estados Unidos e do Brasil, com o objetivo de compreender como os distintos arcabouços de regulação e financiamento moldam a trajetória tecnológica de cada país. A pesquisa adota uma metodologia qualitativa, baseada em estudo de caso comparativo, com análise bibliográfica e documental de relatórios técnicos e marcos regulatórios. A discussão se fundamenta na articulação de três pilares teóricos: os modelos de processo inovativo de Rothwell, a teoria do "Estado Empreendedor" de Mazzucato e o framework de inovação energética de Henderson e Newell. A análise revela dois modelos estratégicos distintos. O ecossistema norte-americano opera com uma lógica de technology-push, orquestrada por um "Estado Empreendedor" que assume riscos em tecnologias de fronteira por meio de agências como a ARPA-E, resultando em um foco em inovações radicais como armazenamento de longa duração e captura de carbono. Em contraste, o modelo brasileiro é caracterizado por um market-pull direcionado por um "Estado Regulador e Planejador", que utiliza instrumentos como o Programa de PDI da ANEEL para puxar inovações que resolvem desafios operacionais do sistema, favorecendo o avanço incremental em áreas como redes inteligentes e integração de renováveis. Conclui-se que a filosofia de intervenção estatal é determinante para a natureza da inovação, definindo se a nação busca otimizar o paradigma tecnológico vigente ou criar mercados em escala global.

This paper provides a comparative analysis of the innovation ecosystems in the U.S. and Brazilian electric power sectors, aiming to understand how the distinct regulatory and financing frameworks shape each country's technological trajectory. The research employs a qualitative methodology based on a comparative case study, with a bibliographical and documentary analysis of technical reports and regulatory frameworks. The discussion is grounded on the articulation of three theoretical pillars: Rothwell's models of the innovation process, Mazzucato's theory of the "Entrepreneurial State," and Henderson and Newell's energy innovation framework. The analysis reveals two distinct strategic models. The U.S. ecosystem operates on a technology-push logic, orchestrated by an "Entrepreneurial State" that undertakes risks in frontier technologies through agencies like ARPA-E, resulting in a focus on radical innovations such as long-duration storage and carbon capture. In contrast, the Brazilian model is characterized by a market-pull directed by a "Regulator and Planner State," which uses instruments like the ANEEL R&D Program to pull innovations that solve the system's operational challenges, favoring incremental advances in areas like smart grids and renewable integration. It is concluded that the philosophy of state intervention is decisive for the nature of innovation, defining whether a nation seeks to optimize the current technological paradigm or to create global-scale markets.