O psicólogo na atenção básica: uma incursão pelas políticas públicas de saúde brasileiras

Abstract

Esta pesquisa buscou ampliar a compreensão da inserção dos psicólogos no Sistema Único de Saúde através da análise das políticas públicas, visando reunir subsídios para as discussões do papel do psicólogo e conquista de espaço no primeiro nível de atenção. Utilizou-se o método de pesquisa documental com objetivo de identificar em que medida e de que forma as Políticas Públicas de Saúde e de Saúde Mental contemplam a atuação do psicólogo na Atenção Básica à Saúde no Brasil. Para tanto, buscou-se caracterizar, através das políticas públicas de saúde atuais, o modelo de atenção preconizado e em quais locais e níveis de atenção o psicólogo é incluído. Foram utilizados documentos oficiais disponíveis no site do Ministério da Saúde Governo Federal. A primeira etapa de seleção totalizou 964 documentos. Na segunda etapa, através da leitura e busca de palavras-chave, foram selecionados 113 documentos. Estes foram então classificados em sete categorias temáticas, sendo selecionados, nesta etapa, apenas os documentos pertencentes à categoria "diretrizes" (65 documentos). Na quarta etapa, foram selecionados, pelo critério de relevância, os documentos com conteúdo relacionado ao tema de pesquisa (50 documentos). Para análise do conteúdo, foram utilizados os documentos que respondiam ao problema de pesquisa (24 documentos). De forma geral, constatou-se que as políticas públicas tratam da inclusão do profissional de psicologia nas equipes de saúde em um número reduzido de documentos (14 dos 964 pesquisados) e que nestes há uma prevalência de inclusão nos níveis secundário e terciário de atenção. No modelo de atenção preconizado, a relação que o profissional de psicologia estabelece com a Atenção Básica, segundo os documentos, se dá através do modelo de apoio matricial às equipes de saúde da família. Entretanto, identificou-se que este se configura em atuação de nível secundário. Assim, concluiu-se que a configuração das políticas públicas de saúde, em si, não favorece a efetivação de uma atuação do psicólogo condizente às demandas da atenção básica. Ressalta-se a necessidade da presença do profissional de psicologia nos três níveis de atenção. Entende-se que sistema de saúde deveria contar com psicólogos nas Unidades Locais de Saúde, inserido nas equipes de saúde da família, desenvolvendo um trabalho interdisciplinar voltado à atenção integral à saúde; e psicólogos especialistas locados nos núcleos e centros de níveis secundário e terciário.