Homens encarcerados por violência sexual: um estudo sobre enunciação e performatividade

Abstract

A presente dissertação se enquadra dentro de uma série de esforços de pesquisa realizados nos últimos anos sobre violência sexual pelo Núcleo de Pesquisas Margens - Modos de Vida, Família e Relações de Gênero. A literatura sobre homens que cometem estupro no Brasil ainda é parca e pouco desenvolvida em comparação com outros países. A falta de pesquisas e de teorias que dêem conta destes homens remete também à falta de qualquer intervenção para com estes homens. A pesquisa teve como objetivo uma compreensão balizada epistemologicamente pela psicanálise Freudo-Lacaniana e pelos feminismos pós-estruturalistas, utilizando principalmente os conceitos de enunciação e performatividade para abarcar o discurso que os sujeitos apresentam ao relatarem situações de violência sexual. Para atingir este objetivo foram realizadas oito entrevistas semi-estruturadas com homens apenados pelos crimes de estupro, atentado violento ao pudor, pedofilia e corrupção de menor dentro da Penitenciária Estadual de Florianópolis. Entrevistas que então foram transcritas e analisadas. Destas oito entrevistas cinco foram analisadas nesta dissertação e três foram descartadas por não apresentarem elementos que fizessem parte do foco da mesma. As cinco entrevistas foram tratadas como estudos de caso isolados, priorizando uma escuta sem o objetivo de estabelecer uma teoria subjacente e aplicável à todos os casos. A utilizaçao de teorias feministas e da psicanálise se provou uma ferramenta útil de análise pois promove uma visão mais complexificada, elaborada e detalhada dos casos apresentados. É necessário que se estabeleça uma tradição de estudos com homens que cometem estupros no Brasil para que assim se possa dar conta da realidade social vivida no país assim como compreender quais masculinidades são performativamente produzidas pelos mesmo, e como essa promove violências sexuais.