ALTERNATIVAS PARA A GESTÃO DE RESÍDUOS DE BENS MÓVEIS PERMANENTES DA UFSC

Abstract

A Universidade Federal de Santa Catarina, por ser um grande gerador de resíduos sólidos deve se atentar a destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados em seus campi, contudo a diversidade dos resíduos gerados é muito grande e alguns destes ainda se encontram órfãos de normativas e procedimentos controlados de descarte. Os resíduos de bens móveis permanentes (RBMPs) da UFSC são os resíduos de material permanente, registrado ou não na UFSC, que tenha durabilidade superior a dois anos. Incluem-se nesta categoria também os resíduos oriundos destes materiais, tais como fluidos, componentes e partes removíveis. Todo material permanente incorporado a uma instituição pública é controlado através de uma gestão patrimonial, sendo que na UFSC os processos de desfazimento destes bens não têm conseguido acompanhar a geração dos RBMPs e, por conseguinte tem se estabelecido no Campus Florianópolis uma dinâmica de acúmulo e descarte inadequados destes resíduos. Para assessorar a UFSC neste problema o presente trabalho objetivou propor alternativas à gestão dos RBMPs na UFSC. Para isso foi investigada a logística interna dos materiais permanentes, seu contexto administrativo, legal e normativo, identificados e classificados os componentes dos RBMPs e identificadas soluções de outras instituições públicas. Como resultado, foram identificados gargalos no controle patrimonial da UFSC incluindo a não observação das legislações e normativas sobre destinação de resíduos sólidos. Também foram identificados diferentes componentes perigosos que possuem destinação obrigatória específica a ser cumprida. As experiências externas apontaram para a necessidade de desburocratização dos processos de desfazimento dos bens e da priorização de doações aos leilões, também apresentaram boas práticas para a gestão interna de resíduos eletroeletrônicos e consorciados para equipamentos de grande vulto. Como propostas finais é recomendado que: a UFSC reescreva sua política interna de gestão patrimonial, desburocratizando os processos de desfazimento; defina com clareza quando um bem passa a ser resíduo e quais as exigências legais o desfazimento destes bens deve atender; se exija a identificação e descontaminação dos bens contaminados; se regule a situação dos dados do SIP, incorporando os bens sem identificação, resolvendo as pendências dos bens não encontrados e se encaminhe a destinação final todos os resíduos acumulado nos ambientes internos da universidade.