O papel dos professores e profissionais de saúde no Programa Saúde na Escola: uma análise dos documentos de referência a partir da educação em saúde

Abstract

Esta investigação tem o objetivo de analisar o papel dos professores e dos profissionais da saúde atuantes no Programa Saúde na Escola (PSE), bem como as concepções de Educação e Educação em Saúde (ES) expressas em documentos de referência. Defende-se nesta pesquisa a autonomia escolar, onde os professores efetivem seus trabalhos como problematizadores dos conhecimentos escolares e desenvolvam a formação crítica e cidadã de seus alunos. Além disso, incentivamos, para quando se discute algum tema de saúde em sala de aula, a ES a partir de uma perspectiva pedagógica que possibilite a formação de alunos capazes de tomarem suas decisões de maneira consciente e argumentativa, e não apenas sigam receitas prontas que delimitam condutas consideradas certas ou erradas pela área da saúde, pelos livros didáticos ou pelas mídias. Por outro lado, estudos apontam que profissionais da saúde também realizam atividades de ES, mas estas possuem objetivos e metodologias distintas daquelas que incentivamos aos professores, uma vez que possuem compromisso com mudanças de hábitos considerados nocivos à saúde, objetivos estes aproximados da Promoção da Saúde (PS). Neste cenário, julgamos essencial estudar e investigar o PSE, definido como uma iniciativa dos Ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS), que objetiva concretizar, dentro da escola, o trabalho colaborativo entre professores e profissionais da saúde, o que nos demanda atenção no que se refere aos papeis que estes desempenham no programa. Observamos neste trabalho, através da análise documental, que em diversos momentos o PSE demanda dos professores e dos profissionais da saúde as mesmas funções, confundindo seus papéis profissionais e, em outros momentos, incentiva-se aos docentes a realização de testes clínicos para os quais não foram devidamente preparados. Além disso, os documentos preconizam um tipo de ES como parte da PS, coerente para os profissionais da saúde, mas que pode dificultar as atividades docentes. Com isso, as ações e atividades do PSE estão embasadas em um tipo de Educação que se aproxima dos direitos humanos, sendo esta aquela que trabalha as vulnerabilidades dos educandos através de informações necessárias para que os alunos assumam condutas descritas como saudáveis, garantindo a integralidade dos sujeitos. Com isso, esta investigação aponta que o PSE pode acarretar em dificuldades na realização da ES a partir de uma perspectiva pedagógica, desconfigurando o papel do professor e da instituição escolar.

Abstract : This study is aimed at analyzing the role of teachers and health professionals who work in Programa Saúde na Escola (PSE), as well as the conceptions of Education and Health Education (HE) expressed in the program s reference documents. This work advocates for school autonomy, in which teachers actively promote discussions on school knowledge and develop critical civic education in their students. Moreover, whenever discussing health issues in class, we encourage the HE to act by the means of a pedagogical perspective, fostering the education of students who are able to make their own decisions in a conscious and argumentative way, not merely following ready-made models that delimitate types of behavior which are seen as right or wrong by the health area, by textbooks, or by electronic media. On the other hand, studies indicate that health professionals also perform HE activities. However, such activities possess different objectives and methodologies from the ones we encourage teachers to follow, being committed to habit changes which are considered harmful to health, these objectives being close to Health Promotion (HP). In this scenario, we find it essential to study and investigate the PSE, which is defined as an initiative of the Ministry of Education (ME) and the Ministry of Health (MH), being aimed at materializing collaborative work between teachers and health professionals in schools, drawing our attention to the roles of such professionals in the Program. Through the use of documentary analysis, this study concluded that there are many moments in which the PSE requires teachers and health professionals to perform the same activities, confusing their professional duties. Also, in some other moments teachers are encouraged to run clinical tests for which they have not been properly prepared. Besides that, the aforementioned documents advocate for a type of HE that is part of HP, which is coherent for health professionals, but that may hinder teachers professional activities. With this in mind, the actions and activities of the PSE are based on Education that is closely linked to human rights, such Education being directed at students vulnerabilities through information that allows them to adopt types of behavior considered healthy, thus guaranteeing the subjects integrality. That said, the present investigation indicates that the PSE may hinder HE from a pedagogical perspective, negatively altering both the roles of the teacher and the school.