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Abstract:
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A presente pesquisa tem como objetivo analisar o processo de desapropriação para instalação do Campo de Instrução Marechal Hermes (CIMH) e seus desdobramentos (1956-1987), a partir das memórias de Ebrahim Gonçalves de Oliveira, herdeiro de uma porção considerável de terras e reconhecido pelos seus pares como a pessoa credenciada a falar sobre os eventos aqui estudados.
O CIMH foi instalado no ano de 1952, após a passagem das terras pertencentes a Southern Brazil Lumber and Colonization Company para o Ministério da Guerra. Porém, a área foi considerada insuficiente para a ervergadura das manobras que o Exército pretendia fazer na região. Para atender as demandas dos militares é assinado em 1956, pelo então presidente Juscelino Kubitschek, o Decreto nº 40.570 de 1956, que desapropriava 89 propriedades contíguas a área que pertencia a Southern Brazil Lumber and Colonization Company. Porém, a retirada das famílias ocorreu somente no ano de 1963, após imissão de posse concedida pela justiça em favor do Exército, a qual determinava que a desocupação deveria ser efetivada em 48 horas. As famílias foram retiradas de suas casas com seus pertences pessoais e alguns poucos animais em caminhões do Exército e foram despejadas em casas de parentes e em praça pública na cidade de Canoinhas/SC, haja visto que não haviam recebido prévia e justa indenização. Os processos indenizatórios se arrastaram até o ano de 1975, o que levou a uma alta desvalorização das indenizações devido a inflação e a valorização das terras. Por conta dos valores propostos terem ficado muito abaixo do esperado as famílias atingidas começaram a se organizar ainda na década de 1970, primeiramente por meio de uma sociedade de caráter jurídico denominada Sociedade Núcleo Rural Papuã (SNRP) e posteriormente, na década de 1980, por meio de ocupações e acampamentos.
Para explicar o processo histórico acima mencionado, primeiramente, farei um panorama histórico sobre a questão agrária no Brasil nas décadas de 1950 e 1960. Em seguida, uma breve descrição da atuação da Southern Brazil Lumber and Colonization Company na região do Planalto Norte, seu processo de estatização e sua posterior passagem para o Ministério da Guerra.
Na segunda parte, dividida em dois capítulos, tratarei especificamente das memórias de Ebrahim Gonçalves de Oliveira, como o narrador significa a partir do trabalho da memória o seu cotidiano nas décadas de 1940 e 1950, o processo de desapropriação, os arrendamentos e busca por uma solução, seja pela justiça, seja por meio da organização social. Também vou me valer de entrevistas realizadas com outros herdeiros e herdeiras, além de alguns documentos escritos e da bibliografia já produzida sobre o tema, principalmente do estudo realizado pelo sociólogo Valmor Schiocher, intitulado “Esta terra é minha terra”. |
