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Abstract:
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A presente monografia trata das crianças que migram desacompanhadas de ambos os pais
ou de um adulto responsável rumo à União Europeia. O objetivo deste trabalho é analisar
as políticas de proteção destinadas as crianças migrantes extracomunitárias ao continente
Europeu em relação às políticas de fronteira e de segurança da União Europeia e dos
Estados membros no âmbito interno. Com o estudo da União Europeia e do caso da Itália,
realizado por meio de documentos oficiais, atos de fala, dados estatísticos e relatos das
próprias crianças, pretende-se compreender de qual forma o posicionamento do bloco
influencia o processo de securitização das migrações ou à implementação das normas de
direitos humanos. Esta pesquisa tem como aporte teórico a Escola de Copenhague e as
teorias de securitização das Relações Internacionais, de modo que, os atos de fala são
entendidos como formadores de uma determinada realidade, neste caso, aplicados a
temática da restrição à mobilidade humana. Assim, busca-se analisar as Diretivas
Comunitárias que versam sobre a migração e o sistema de refúgio europeu, bem como as
leis internas da Itália e da União Europeia. Os fluxos migratórios têm se intensificado
desde o começo da Primavera Árabe, em 2011, levando um significativo número de
pessoas a se deslocarem do Norte da África e do Oriente Médio para o continente Europeu
em busca de proteção. Esse fluxo migratório é composto em parte por crianças, que por
sua condição de seres humanos em desenvolvimento necessitam de proteção específica.
Ao se discutir os conceitos de criança e infância procura-se localizar o lugar ocupado pela
criança na sociedade, e o reflexo de sua visibilidade nos instrumentos normativos e na
agenda internacional. Após este debate, adentra-se na compreensão do recente aumento
dos fluxos migratórios de crianças desacompanhadas ou separadas para União Europeia,
especialmente para a Itália. A partir da pesquisa conjunta dos níveis nacional e europeu,
pretende-se evidenciar as políticas de proteção aos migrantes e sua relação com o
processo de integração da União Europeia. Avaliando a política comum de fronteiras, o
Espaço Schengen, o Regulamento Dublin, a Frontex (Agência Europeia de Gestão da
Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas), observa-se que o livre movimento dos
migrantes é restringido em nome de um discurso de segurança e identidade nacional. A
criança migrante, securitizada por políticas de exceção e práticas de restrição à
mobilidade, passa a ser vista como uma ameaça existencial. Por último, tem-se a análise
das políticas migratórias e das recentes práticas adotados pelo governo italiano frente a
chegada de crianças desacompanhadas considerando a agenda de securitização das
migrações da União Europeia. |
