A "nação" vêneta no direito internacional contemporâneo: análise dos argumentos jurídicos de um discurso separatista à luz da teoria do princípio da nacionalidade de Pasquale Stanislao Mancini

Abstract

Para analisar e entender a existência de instâncias separatistas no mundo contemporâneo, pode ser útil valer-se dos instrumentos fornecidos por teorias não tão contemporâneas. É o caso da teoria do princípio da nacionalidade, desenvolvida por Pasquale Stanislao Mancini no período do Risorgimento italiano, que pautava-se sobre o pressuposto que seria a Nação, e não o Estado, o fundamento do direito internacional. É dentro deste contexto que surge o protagonismo das Nações como sujeitos de direito internacional no lugar do Estado. Mesmo que no direito internacional contemporâneo, a subjetividade internacional seja prerrogativa do Estado, e não da Nação, algumas influências desse discurso podem ser encontradas nas demandas avançadas pelas instâncias separatistas, entre as quais coloca-se a do Vêneto, objeto de análise desse trabalho. São cotejados, portanto, os argumentos sustentados pelo discurso separatista vêneto e a teoria de Mancini sobre a nacionalidade, sobretudo na imediata consequência dessa, a saber, a cada Nação deve corresponder um Estado e vice-versa. Partindo-se da análise da teoria de Mancini, o trabalho analisa minuciosamente os argumentos levantados pelo discurso separatista vêneta, encontrando algumas similaridades com a teoria manciniana.

Abstract : In order to analyze and to understand the existence of separatist movements in contemporary world, employing some instruments provided by old theories can be useful, provided that necessary caveats are made. It?s the case of the theory of nationality principle, developed by Pasquale Stanislao Mancini during the Italian Risorgimento, which was based on the assumption that Nation, and not the State, would be the foundation of international law. Within this context, the protagonism of Nation as subject of international law, instead of State, arises. Even if the subjectivity in contemporary international law belongs to States, not Nations, some legacies of this theory can be found in the discourses pushed forward by separatist movements, among which, Veneto, subject matter of this work. Therefore, this thesis makes a comparison between the claims put forward by the venetian separatist movement and Manciny?s theory about nationality, especially as to its immediate consequence, that is, to each Nation must correspond a State and the other way round. Stemming from Mancini?s theory, this thesis thoroughly analyses the claims of the venetist separatist discourse, finding some similarities with Mancini?s theory.