Corpos em campos de batalha: o estupro de mulheres como arma de guerra

Abstract

O objetivo principal deste trabalho é investigar como se alterou, historicamente, a percepção sobre o uso do estupro de mulheres como arma de guerra, nos conflitos armados. Para tanto, utiliza-se uma metodologia qualitativa, de caráter explicativo, com o método de abordagem hipotético-dedutivo, a partir da realização de uma pesquisa bibliográfica, com o método de procedimento histórico. A hipótese é a de que, concomitantemente às teorias feministas de Relações Internacionais, de Segurança Internacional e às teses das “novas guerras”, bem como com os movimentos de mulheres ao redor do mundo, o estupro passou a ser considerado arma e crime de guerra e, assim, esta violência tornou-se um problema de segurança internacional. Testa-se esta hipótese, a partir das teorias feministas, das teses das novas guerras e da análise das Resoluções do Conselho de Segurança sobre o tema, de 2000 a 2019. Infere-se, da pesquisa, que, na década de 1990, a violência sexual contra as mulheres estava sendo debatida com mais força, principalmente dentro da Organização das Nações Unidas. Isso se deu, em grande parte, devido aos movimentos internacionais de mulheres desse período e por causa dos conflitos da ex-Iugoslávia (1992) e de Ruanda (1994), nos quais o estupro de mulheres foi usado como uma forma de limpeza étnica, de genocídio e como arma de guerra, quando a percepção do estupro de mulheres, em conflitos armados, alterou-se.

The main objective of this work is to investigate how the perception about raping women as a war weapon in armed conflicts has changed over the history. This research uses a qualitative methodology of explanatory character with hypothetical-deductive method approach coming from a bibliographic research with historical process method. The hypothesis of that rape has become a war weapon and a war crime, concomitantly with feminist theories of International Relations, International Security, and the theses of the “new wars”, as well as women’s movements all around the world, turned this violence in an international security problem. This hypothesis is tested based on feminist theories that the theses of the new wars and the analysis of Security Council Resolutions on the subject from 2000 to 2019. It is inferred from research that, in the 1990s, the sexual violence against women was being debated more strongly, especially in the United Nations. It was largely due to the international women's movements of that period, and also because of the conflicts in the former Yugoslavia (1992) and Rwanda (1994), in which rape of women was used as a form of ethnic cleansing, genocide and as a war weapon, the perception of rape of women in armed conflicts changed.