O Tribunal de Segurança Nacional: um estudo de jurimetria histórica (1936- 1945)
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dc.contributor |
Universidade Federal de Santa Catarina |
pt_BR |
dc.contributor.advisor |
Nunes, Diego |
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dc.contributor.author |
Dalanhol, João Vítor |
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dc.date.accessioned |
2023-09-07T16:27:09Z |
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dc.date.available |
2023-09-07T16:27:09Z |
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dc.date.issued |
2023 |
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dc.identifier.uri |
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/250452 |
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dc.description |
Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica - Universidade Federal de Santa Catarina - Centro de Ciências Jurídicas - Direito |
pt_BR |
dc.description.abstract |
O projeto de pesquisa estuda o Tribunal de Segurança Nacional, uma corte de exceção criada pela Lei nº 244 de 11 de setembro de 1936, observando seus processos e coletando informações sobre eles. Nesse contexto, o objetivo da pesquisa é realizar uma quantificação dos dados adquiridos e analisar características específicas sobre os julgamentos, como o exercício dos direitos dos atores processuais. Dessa forma, para sua realização está sendo utilizado o método histórico, com o estudo de fontes do passado como documentos do TSN, leis e projetos de lei, mas também de bibliografias mais atuais. Sendo assim, percebeu-se até o momento uma maior recorrência de réus com determinadas características, as quais são: pessoas do gênero masculino, de raça branca, alfabetizados, com nacionalidade brasileira e com filiação ao Partido Comunista Brasileiro. Por outro lado, o motivo de existirem poucos réus pretos e de gênero feminino, por exemplo, se deve por conta de diversos fatores históricos e sociais. Logo, nota-se que os acusados mais comuns pelo TSN são um reflexo direto da sociedade e sua estrutura durante o Estado Novo. |
pt_BR |
dc.format.extent |
Vídeo |
pt_BR |
dc.language.iso |
pt_BR |
pt_BR |
dc.publisher |
Florianópolis, SC |
pt_BR |
dc.title |
O Tribunal de Segurança Nacional: um estudo de jurimetria histórica (1936- 1945) |
pt_BR |
dc.type |
Video |
pt_BR |
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