A questão do aborto: análise de produções científicas do Serviço Social

Abstract

O trabalho de conclusão de curso aborda o tema do aborto no Brasil. Trata-se de questão controversa, marcada pelo fundamentalismo religioso e moralismo social, bem como pela criminalização de mulheres, mesmo quando se trata de direito adquirido. Entretanto, o aborto ainda constitui, desde décadas, pauta de luta no âmbito dos direitos reprodutivos, defendidos contemporaneamente por movimentos feministas na sociedade brasileira. Objetiva-se analisar a produção de conhecimento de assistentes sociais em relação às interpretações sobre o aborto e o posicionamento do Serviço Social sobre as questões que permeiam os abortamentos. Motivada, entre outros fatores, pela importância e urgência de reconhecer o aborto como direito reprodutivo em quaisquer situações. Para alcançar o intento, utilizou-se de pesquisa bibliográfica, cuja fonte foram os artigos publicados sobre o tema do aborto nas revistas científicas do Serviço Social, avaliadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico como Qualis A1 e A2. Para fins de apresentação do estudo realizado, contextualiza-se historicamente os movimentos feministas e suas lutas políticas, dentre as quais o direito ao aborto, no mundo capitalista ocidental, enfatizando o Brasil; explicitam-se legislações e normas técnicas relacionadas ao aborto, indicando os avanços e os retrocessos; analisa-se as concepções de aborto nos artigos selecionados, o recorte de raça/etnia e classe, a atuação e desafios profissionais dos assistentes sociais em relação a questão do aborto. Com isso, observou-se uma escassa produção cientifica no Serviço Social sobre o tema, assim como, apenas dois artigos fazem central no debate do aborto a questão racial e levantam a importância e desafios do Serviço Social nos atendimentos de abortamento. Em suma, os artigos selecionados fazem a defesa da legalização do aborto.