Contratos de produção integrada nas atividades agrossilvipastoris: Desafios e perspectivas para a aplicação de “Instrumentos Econômicos” no contexto do Estado de Santa Catarina.

Abstract

Este projeto de pesquisa de iniciação científica, intitulado "Contratos de Produção Integrada nas Atividades Agrossilvipastoris e Instrumentos Econômicos", foi desenvolvido pelo bolsista e graduando Mateus Gores, sob orientação da Profa. Dra. Melyssa Ely Melo, do Departamento de Ciências Jurídicas da UFSC. O estudo focou nos contratos de produção integrada em Santa Catarina, analisando seus desafios e contradições dentro do contexto socioeconômico local, com especial atenção à aplicação de instrumentos econômicos, como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Entre os objetivos específicos estavam o exame das obrigações e responsabilidades nas relações entre produtores e integradores, além de capacitar discentes para prestar auxílio jurídico a produtores integrados e promover ações de extensão, buscando a troca de saberes acadêmicos com o público externo. O método hipotético-dedutivo foi adotado, além de uma aproximação com produtores rurais do Alto Vale do Itajaí, utilizando mídias sociais para lidar com as limitações impostas pela pandemia. Os resultados envolveram discussões realizadas no Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC), que debateram a agricultura moderna e os princípios ecológicos, fortalecendo o ensino, pesquisa e extensão na área.