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Devido a atual crise climática, tornou-se evidente a necessidade de criar e implementar mecanismos e estratégias para mitigar seus efeitos. Nesse contexto, a inovação e a disseminação de tecnologias verdes tornaram-se ferramentas cruciais para a transição para um futuro sustentável. Contudo, o acesso desigual a tecnologias essenciais para a mitigação das mudanças climáticas tem se mostrado um grande desafio. Essa disparidade não apenas impede o avanço sustentável global, mas também destaca a importância de políticas eficazes de transferência de tecnologia. Nesse contexto, a presente pesquisa de iniciação científica busca analisar como países da América Latina, em especial Brasil, Equador, México e Colômbia, estão enfrentando os desafios relacionados à propriedade intelectual, transferência de tecnologia, inovação e ecoeficiência, considerando o campo macro da sustentabilidade da América Latina. Para tanto, foi elaborado um Relatório Final por meio de três etapas. Na primeira etapa realizou-se uma revisão bibliográfica com o objetivo de fundamentar teoricamente a pesquisa. As fontes foram selecionadas a partir de bases de dados acadêmicas como Scopus, Web of Science e Google Scholar, utilizando palavras-chave como "propriedade intelectual", "transferência de tecnologia", "sustentabilidade" e "América Latina". Foram incluídos artigos publicados nos últimos 20 anos, buscando, eventualmente, localizar a bibliografia seminal sobre o tema. Os dados coletados foram sistematicamente categorizados e analisados por meio de uma análise temática, identificando as principais teorias e lacunas na literatura existente. Na segunda etapa, focou-se na análise documental dos principais atos normativos e políticas públicas relacionadas à temática, os quais foram obtidos de fontes governamentais e organizações internacionais. Assim, buscou-se identificar padrões, similitudes e divergências entre os países selecionados. Por fim, na terceira etapa realizou-se a análise comparativa qualitativa para identificar semelhanças e diferenças nas abordagens dos países estudados, sendo que os resultados foram sintetizados em quadros comparativos. Dessa forma, o relatório final deste projeto corresponde, assim, a um resumo dos dados mais importantes da pesquisa com a finalidade de incentivar novas pesquisas a partir dos resultados aqui encontrados, bem como, eventualmente, influenciar stakeholders na sua tomada de decisão e consolidação de legislações e políticas públicas quanto ao tema, principalmente no que diz respeito à necessidade de transversalidade dos princípios constitucionais que correspondem às temáticas estudadas e de continuidade das políticas públicas que os concretizam. |
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