Adoção no Brasil: contornos sobre a efetivação do direito à convivência familiar da criança e adolescente

DSpace Repository

A- A A+

Adoção no Brasil: contornos sobre a efetivação do direito à convivência familiar da criança e adolescente

Show simple item record

dc.creator Alves Fernandes, Letícia
dc.date 2024-09-27
dc.date.accessioned 2024-10-04T02:46:39Z
dc.date.available 2024-10-04T02:46:39Z
dc.identifier https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6877
dc.identifier.uri https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/260343
dc.description Versa o presente trabalho sobre o estudo da convivência familiar, sendo este um direito previsto em face das crianças e adolescentes que aguardam na fila da adoção. Objetiva-se analisar a (in)efetividade dessa garantia constitucional, esculpido no artigo 227 da Constituição Federal, além dos direitos presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente, através da realidade do instituto da adoção no Brasil. Assim sendo, busca-se compreender a linha tênue entre a conquista de um novo lar pelo adotado e a excessiva burocracia diante desse instituto, o que culmina em um processo moroso e desgastante. Desse modo, mostra-se relevante o estudo do processo da adoção, tendo em vista que esse instituto, quando eficaz, culmina na conquista de garantias constitucionais pelas crianças e adolescentes. Assim, a partir de uma análise sobre os percalços que a adoção enfrenta no país, objetiva-se propor medidas alternativas a esse instituto para oferecer um processo mais célere ao infante na inserção em nova família. O método de abordagem a ser utilizado é o método dedutivo, partindo-se da premissa de que é assegurado a criança e ao adolescente o direito à convivência familiar, para se chegar ao resultado conclusivo de que o processo de adoção como meio para a efetivação dessa garantia, precisa ser revisto com o intuito de dar mais agilidade ao procedimento. O método de procedimento é o monográfico, visando delimitar o caso através da análise do instituto da adoção e da excessiva burocracia nesse processo para posterior resolução da conclusão, através de pesquisa bibliográfica. pt-BR
dc.format application/pdf
dc.language por
dc.publisher Revista Avant pt-BR
dc.relation https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6877/6755
dc.rights Copyright (c) 2020 Revista Avant pt-BR
dc.rights https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 pt-BR
dc.source Revista Avant; v. 4 n. 2 (2020): Revista Avant; 189-204 pt-BR
dc.source 2526-9879
dc.source 2966-3563
dc.subject Adoção pt-BR
dc.subject Direito à convivência familiar pt-BR
dc.subject Estatuto da Criança e do Adolescente pt-BR
dc.title Adoção no Brasil: contornos sobre a efetivação do direito à convivência familiar da criança e adolescente pt-BR
dc.type info:eu-repo/semantics/article
dc.description.version info:eu-repo/semantics/publishedVersion


Files in this item

Files Size Format View

There are no files associated with this item.

This item appears in the following Collection(s)

Show simple item record

Search DSpace


Browse

My Account

Statistics

Compartilhar