Técnica de ampliação da colegialidade: porque a previsão legal não atinge seus objetivos?

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dc.creator	Guiessmann de Lara, Juliane
dc.date	2024-09-27
dc.date.accessioned	2024-10-04T02:49:47Z
dc.date.available	2024-10-04T02:49:47Z
dc.identifier	https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7030
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/260499
dc.description	O presente artigo busca abordar a técnica da ampliação da colegialidade a partir de sua base principiológica e antecedentes legislativos, apontando as causas concretas que tornam o expediente processual mero requisito formal e que desvirtuam, por conseguinte, sua finalidade de promover a deliberação entre os membros do órgão julgador.	pt-BR
dc.format	application/pdf
dc.language	por
dc.publisher	Revista Avant	pt-BR
dc.relation	https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7030/6505
dc.rights	Copyright (c) 2019 Revista Avant	pt-BR
dc.rights	https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0	pt-BR
dc.source	Revista Avant; v. 3 n. 1 (2019): Revista Avant; 284-299	pt-BR
dc.source	2526-9879
dc.source	2966-3563
dc.subject	Pseudocolegialidade	pt-BR
dc.subject	Ampliação da colegialidade	pt-BR
dc.subject	Embargos infringentes	pt-BR
dc.subject	Diálogo	pt-BR
dc.title	Técnica de ampliação da colegialidade: porque a previsão legal não atinge seus objetivos?	pt-BR
dc.type	info:eu-repo/semantics/article
dc.description.version	info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Files	Size	Format	View
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